Todas as bibliotecas públicas nas cidades com mais de 50 mil habitantes deverão garantir atendimento especializado e reservar espaços exclusivos às pessoas com deficiência visual, contendo mesas, cadeiras e teclados específicos para seu uso. Deverão ainda facilitar o acesso dessas pessoas aos computadores, por meio da utilização de softwares específicos. Isso é o que determina projeto (PLS 138/2014) de Ciro Nogueira (PP-PI) aprovado nesta terça-feira (1º) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O relator, senador Romário (PSB-RJ), lembrou que muitas das limitações do método Braille, como a dificuldade na sua aprendizagem, já foram superadas com a criação de softwares e a adaptação de periféricos, aumentando muito a possibilidade de exploração de textos escritos.

O senador citou como exemplo o software Dosvox, desenvolvido na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que permite a acessibilidade por meio de um sintetizador de voz, o único a fazê-lo em língua portuguesa quando foi criado. Seu conjunto de programas, adaptado também ao espanhol, é distribuído gratuitamente pela internet.

- Estima-se que mais de 40 mil pessoas o utilizem, sendo possível observar com seu uso, de acordo com a Wikipédia, um aumento significativo no índice de independência e motivação das pessoas com deficiência visual, tanto no estudo, trabalho, como na interação - ressaltou o senador.

A proposta segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde será analisada em caráter terminativo.

Agência Senado