Descoberta a sigla PFC

23/05/2011 - 07h00

PFC: a oposição descobriu esta sigla

Sem conseguir emplacar CPIs contra o governo, parlamentares oposicionistas apelam para um outro instrumento de investigação, as Propostas de Fiscalização e Controle. Entenda como elas funcionam

Diante da impossibilidade de emplacar uma CPI, ACM Neto apela para uma proposta de fiscalização e controle para investigar Palocci

Mário Coelho

Na tentativa de não deixar as denúncias contra o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, caírem no esquecimento, o DEM apresentou na semana passada cinco propostas de fiscalização e controle (PFCs), com o mesmo conteúdo, em diferentes comissões permanentes da Câmara.

Congresso em Foco

 

Notícias

STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial

quinta-feira, 25 de julho de 2024 STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial Processo REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO...

Dado é fundamental para identificação e registro civil

Dado é fundamental para identificação e registro civil 24 Julho 2024 | 10h33min A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...