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Dia a dia, bit a bit
17/05/2011 09:49
uma inovação radical: dinheiro, entre pares
Dia a dia, bit a bit
Por Sílvio Meira
17.05.11
Dia a dia, bit a bit
Notícias
Reafirmada imunidade de IPTU sobre imóveis de instituições educacionais sem fins lucrativos
16/12/2013 13:43Reafirmada imunidade de IPTU sobre imóveis de instituições educacionais sem fins lucrativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua posição garantindo a imunidade tributária de imóveis pertencentes a instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos quanto ao...
Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais
13/12/2013 14:1813/12/2013 - 07h13 DECISÃO
Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu compensação por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma moradora que foi impedida de usar o elevador para chegar ao seu...
Planos de saúde não podem restringir alternativas de tratamento
12/12/2013 10:5912/12/2013 - 07h27 DECISÃO
Planos de saúde não podem restringir alternativas de tratamento
Planos de saúde podem estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não o tipo de tratamento que será utilizado. Esse foi o entendimento aplicado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em...
Apelação Cível - CDA - Transmissibilidade aos herdeiros - Art. 5º, XLV, CF - Impossibilidade
12/12/2013 10:52Apelação Cível - CDA - Transmissibilidade aos herdeiros - Art. 5º, XLV, CF - Impossibilidade
APELAÇÃO CÍVEL - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - TRANSMISSIBILIDADE AOS HERDEIROS - ART. 5°, XLV, CF - IMPOSSIBILIDADE
- A multa não pode ser transmitida aos herdeiros com a morte do responsável,...
Patroa não prova função de diarista
10/12/2013 14:2702/12/2013 - 08h19min - Atualizado em 02/12/2013 - 08h19min
Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido
A doméstica ajuizou ação explicando que, após prestar serviços por seis anos em uma residência, foi dispensada injustamente.
Uma trabalhadora que teve reconhecido o...
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
10/12/2013 11:52Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que tenha prosseguimento ação impetrada por três herdeiros, que contestam doação feita pelo falecido pai em favor de sua companheira, com quem viveu em união estável por 14 anos,...
