Direito eleitoral
06/12/2010 08:54
Por Mariana Ghirello
“Doador é indispensável à campanha eleitoral”
Por Mariana Ghirello
Notícias
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza
04/08/2021 12:49
DECISÃO
04/08/2021 07:00
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza
Origem da Imagem/Fonte: STJ
A Justiça estadual entendeu que o contrato entre uma distribuidora e um posto de combustíveis não comportava...
Previdência privada pode facilitar o planejamento sucessório
02/08/2021 13:33OPINIÃO
Previdência privada pode facilitar o planejamento sucessório
1 de agosto de 2021, 15h12
Por Sara Quental
Os planos de previdência privada constituem, na atualidade, um instrumento facilitador do planejamento sucessório, sendo uma alternativa menos burocrática, mais flexível, rápida e...
Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada
02/08/2021 10:23Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada
Ex-companheira nem sequer sabia de empréstimos
15 Fevereiro 2016 | 09h49min
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que negou pleito de um homem em compartilhar dívidas contraídas durante união...
STJ: Valores colocados em previdência privada aberta entram em partilha de união estável
02/08/2021 10:16STJ: Valores colocados em previdência privada aberta entram em partilha de união estável
05/07/2021
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial de um homem que tentava evitar a...
Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
02/08/2021 10:08Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
Alimentos não têm caráter vitalício, diz TJ
23 Setembro 2015 | 08h31min
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca da região norte de Santa Catarina que exonerou o ex-marido de pagar pensão...
Separação judicial é convertida em divórcio após 15 anos pela Justiça de Mato Grosso do Sul
02/08/2021 09:38Separação judicial é convertida em divórcio após 15 anos pela Justiça de Mato Grosso do Sul
14/09/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul converteu, por decisão liminar, a separação judicial em divórcio após 15 anos da separação de fato do casal. A decisão da...
Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna, decide TJSP
29/07/2021 08:57Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna, decide TJSP
07/07/2021
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP negou provimento ao recurso dos pais de uma menina, que buscavam reformar decisão para se eximirem...
Sexta Turma reafirma invalidade de prova obtida pelo espelhamento de conversas via WhatsApp Web
29/07/2021 08:44
DECISÃO
09/03/2021 07:05
Sexta Turma reafirma invalidade de prova obtida pelo espelhamento de conversas via WhatsApp Web
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que não podem ser usadas...
Plataformas online oferecem ferramentas para herança digital
28/07/2021 13:34PERFIL POST MORTEM
Plataformas online oferecem ferramentas para herança digital
28 de julho de 2021, 7h31
Atualmente, todas essas situações são reguladas pelas disposições gerais de Direito Sucessório e Digital. Assim, os procedimentos e configurações das plataformas, ainda que limitadas, são o...
