Dona de casa entrou com ação na Justiça para provar que é mulher

Mulher registrada como homem é impedida de casar

Em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, uma dona de casa entrou com uma ação na Justiça na semana passada para provar que é mulher e, assim, poder se casar com o companheiro com quem vive há 16 anos. Ela não pode realizar o sonho porque na certidão de nascimento consta que ela é do sexo masculino. Um erro que Regimar Linhares da Silva só descobriu quando decidiu se casar, em 1995, e foi impedida.

Ela procurou o cartório em Anápolis para fazer a retificação administrativa. "Mas achei complicado porque me pediram muitos documentos. Eu tinha de provar que era mulher fazendo até exames ginecológicos", contou.

A dona de casa nasceu em Anápolis, no estado de Goiás e, se mudou para Patos de Minas. Segundo ela, aos dois anos a mãe foi a passeio a Anápolis para registrá-la. “Minha mãe me levou de vestidinho vermelho, lacinho na cabeça, tudo bonitinho para registrar. Só que eles registraram do sexo masculino. Por quê?”, questionou.
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Na tentativa de conseguir alterar a certidão de nascimento, a dona de casa procurou um advogado para entrar com uma ação de retificação do registro civil.

Vergonha do nome

Mas o sofrimento vai além, pois fora o registro, ela tem um nome considerado masculino. Regimar Linhares contou que já perguntam se ela é o 'senhor Regimar' ou 'quem é o homem da casa'.“Falam que meu marido casou com outro homem. Para os meus filhos falam que a mãe deles é um gay”, desabafou.

A dona de casa diz que fica constrangida quando tem que falar o nome. “Quando alguém pergunta o meu nome tenho que repetir várias vezes e até soletrar, porque as pessoas não entendem”, concluiu.

Ainda segundo o advogado, o prazo para que a situação seja resolvida pode vir a demorar cerca de um ano.

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Fonte: G1

Publicado em 18/11/2011  

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Cartório espera ordem para mudar registro de mulher como homem

O cartório de Anápolis, no estado de Goiás, informou nesta sexta-feira (18), que aguarda o pedido de retificação de registro de Regimar Linhares da Silva, que é de Patos de Minas, no Alto Paranaíba. A mulher impedida de casar disse nesta quinta-feira que entrou na Justiça para pedir a troca de registro, já que não pode realizar a união com o companheiro, pois consta na certidão de nascimento que ela é um homem.

O suboficial do cartório, Raul Americano de Alarção, explicou que para fazer a alteração é preciso o pedido de retificação do registro civil e que depois que um juiz conceder a sentença, ela poderá comparecer ao cartório com mandado de averbação e, então, poderão ser feitas as correções necessárias.

O advogado que cuida do caso da dona de casa, Alexandre Máximo, disse que além de não poder casar, ela pode ter outros problemas legais, como em pedidos de financiamentos em bancos, dificuldade para concorrer a uma vaga de emprego ou pedido de aposentadoria.

Entretanto, Regimar Linhares explicou na tarde de hoje, que nunca havia tido problema com o registro do sexo errado. Apenas em 1995, quando deu entrada com a documentação para casar, que viu o transtorno.

Entenda o caso

A dona de casa que mora em Patos de Minas não pode se casar com o companheiro com quem vive há 16 anos porque na certidão de nascimento dela consta que o sexo é masculino. Ela procurou o cartório em Anápolis para fazer a retificação administrativa. Porém, foi informado que ela deveria apresentar documentos que comprovassem o sexo dela.

Fonte: G1

Publicado em 22/11/2011

Extraído de Recivil