Especialistas alertam que reforma tributária será guerra econômica

07/07/11 - 00:00 > TRIBUTOS

Especialistas alertam que reforma tributária será guerra econômica

Fernanda Bompan

São Paulo - Ao mesmo tempo em que procura um consenso com os governadores para fechar a reforma tributária, o governo federal precisa arrumar meios de não transformar a atual guerra fiscal, em que os estados oferecem cortes ou isenções de impostos para a instalação de empresas, em uma guerra puramente econômica, que pode prejudicar principalmente os estados mais pobres da Federação.

De acordo com o deputado estadual Valdivino Turuca (PRP- RO), aqueles estados que são considerados mais pobres e que hoje oferecem benefícios podem sofrer perda de arrecadação com a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita de todas as regiões do País.

Para o deputado, cabe ao Congresso discutir meios de resolver a situação sem acabar com os incentivos fiscais. "Meu apoio é na regulamentação dos benefícios. O congresso tem de ver quem pode dar o benefício e quando banalizar, não, simplesmente, acabar com uma forma de gerar emprego e renda para as regiões mais pobres do País", aponta.

O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel também acredita que ampla reforma não é necessária, mas uma mudança na legislação com relação aos incentivos fiscais. "Está na hora de alguém ver que a lei está errada. Competição fiscal sempre existiu. Precisava ter nova lei para estabelecer regras para a competição fiscal lícita", afirma o especialista, que defende várias mudanças no sistema atual.

Fonte: DCI