Exploração de terras raras pode ter novo marco regulatório

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) poderá criar uma subcomissão para avaliar a criação de um novo marco regulatório para a exploração dos minérios de terras raras. A sugestão foi apresentada pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ao final de audiência pública sobre o tema, realizada nesta quarta-feira (25).

Autor do requerimento para a realização da audiência, juntamente com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), Luiz Henrique disse que o Brasil dispõe de reservas conhecidas de terras raras, utilizadas para a produção de equipamentos eletrônicos como tablets e telefones celulares. Ele explicou que propôs a audiência para chamar a atenção do país para a importância estratégica do setor.

- Temos as reservas, mas não transformamos as commodities em produtos de alto valor agregado. O domínio de todo o processo de produção, com a mineração, a separação dos materiais e a produção representa um grande desafio para nosso país – afirmou Luiz Henrique.

Na abertura da reunião, o presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), observou que o Brasil é hoje um grande importador de terras raras. Em sua opinião, porém, o país tem condições de reverter essa situação, uma vez que conta com amplas reservas em estados como Minas Gerais e Amazonas.

Atualmente, a China responde por 97% da produção de minérios de terras raras, como informou na audiência o empresário João Carlos Cavalcanti. Ele disse ter encontrado na Bahia ambiente geológico similar ao de uma grande mina de terras raras localizada na China. E recomendou ao governo o fortalecimento da pesquisa mineral, especialmente no que se refere às terras raras.

O diretor do Centro de Tecnologia Mineral do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Fernando Lins, afirmou que o Brasil tem potencial para “voltar a ser um ator importante” na pesquisa e produção de terras raras. Ele lembrou que o país já teve um importante corpo de pesquisadores nessa área e recomendou novo esforço de formação de recursos humanos. Também ressaltou a importância de se olhar para toda a cadeia de produção, para que não se exporte apenas a matéria prima.

A necessidade de formação de novos técnicos também foi ressaltada pelo chefe do Departamento de Recursos Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Francisco Silveira. Ele informou que existe no Brasil um “cenário geológico muito promissor” para a produção de minérios de terras raras, mas lembrou que muitos técnicos do setor estão se aposentando.

Na década de 50, o Brasil encontrava-se “no topo do mundo” no que diz respeito à separação dos minerais de terras raras, como afirmou Alair Veras, representante das Indústrias Nucleares do Brasil (INB). No momento, porém, o país “infelizmente” não produz os sofisticados equipamentos que utilizam esses minérios, lamentou.

Até poucos anos atrás, a importância estratégica dos minerais de terras raras não era tão clara como hoje, disse o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar. Hoje, são usados para a fabricação de telas planas e produtos populares como o Ipad.

- Esses elementos trazem importância enorme do ponto de vista de futuro e estão na pauta de preocupação de muitos governos – afirmou.

Ao final do debate, o Valdir Raupp recordou que a China, maior produtora mundial, está reduzindo as exportações de minerais de terras raras, cujos preços estão “indo para as nuvens”.

Presidiram a reunião, além de Eduardo Braga, os senadores Gim Argello (PTB-DF) e Aníbal Diniz (PT-AC).