Governo reduzirá de 15 para 10 meses o processo antidumping

Gustavo Machado

São Paulo - O governo dá mais um sinal de que vai endurecer a postura conta importações de produtos feitas abaixo do custo de produção, prática conhecida como dumping. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), "o Plano Brasil Maior prevê redução do prazo das investigações de antidumping de 15 para 10 meses, e do prazo de aplicação de direito provisório, de 240 para 120 dias".

Roberto Segatto, presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), questiona o prazo demandado pelas instituições para averiguação de práticas de concorrência desleal. "Depois dessas medidas, não há motivo para uma investigação demorar mais do que 60 dias", afirma. "Quando se inicia o processo, os órgãos já dispõem de diversas informações que são suficientes para determinar se há prática ilegal ou não", complementa.

Atualmente, entidades de classe cobram do governo federal posição assertiva frente a uma política industrial. Barral, sócio-fundador da Barral M. Jorge Associados, indica que o governo brasileiro precisa atentar para práticas ilegais, mas medidas antidumping não são suficientes. "De qualquer forma, os importados são mais baratos que os produtos nacionais", afirma Barral.

Segatto afirma que tais ações contra a concorrência desleal não são a saída para a indústria, e questiona a política adotada pelo ministério. "As medidas podem maquiar o custo-Brasil, como o da folha de pagamento."

Extraído de DCI