IPVA não tem vínculo com nenhuma prestação de serviço público

14/01/2013 09:36

Um pouco de IPVA para tapar os buracos das estradas

“Bem que nossos legisladores poderiam fazer uma emenda nesse código para obrigar o governo a usar parte do IPVA na conservação de estradas e rodovias. Só entende quem teve o eixo do carro empenado por conta da buraqueira generalizada”

 

por Congresso em Foco | 14/01/2013 07:30
Rodolfo Torres

Congresso em Foco

Voltar

Notícias

Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

16/06/2026 11:43
Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público

15/06/2026 09:04
Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>