Julgamento virtual dá mais poder a relator e reduz transparência

EMBARGOS E AGRAVOS

"Ampliar julgamento virtual no STF dá mais poder a relator e reduz transparência"

29 de junho de 2016, 13h41
Por Pedro Canário

Um dos principais problemas de um tribunal abarrotado de processos para julgar é a chamada monocratização das decisões. Desse fenômeno, o Supremo Tribunal Federal é o exemplo mais eloquente: dos 54,6 mil processos julgados pelo tribunal este ano, 47,9 mil o foram pelo relator, sozinho, sem a participação dos demais ministros, conforme dados divulgados pela corte atualizados na última quinta-feira (23/6).

Leia em Consultor Jurídico

Notícias

Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz

Aval obrigatório Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz 27 de março de 2026, 18h57 Segundo Ribas, o denominado “dossiê de contratação” e o comprovante de assinatura eletrônica indicaram apenas a participação direta do homem, sem qualquer demonstração de intervenção de sua...

Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel

Herança de dívida Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel 21 de março de 2026, 17h45 Segundo o relator, desembargador Ricardo Gomes de Almeida, a previsão de que o vendedor deveria “viabilizar” a transferência não significava responsabilidade exclusiva. Leia em...