Mais investigação
01/12/2010 09:12
Por Higor Vinicius Nogueira Jorge
Inclusão da Polícia Civil nas UPPs melhora atuação
Por Higor Vinicius Nogueira JorgeNotícias
Decisão alemã suscita debate sobre revogação de doação por ingratidão no Direito Brasileiro
02/06/2023 13:14quinta-feira, 1 de junho de 2023
Decisão alemã suscita debate sobre revogação de doação por ingratidão no Direito Brasileiro
Especialista em Direito de Família e Sucessões analisa as possibilidades de revogação da doação no Brasil à luz do caso emblemático
Uma recente decisão do Bundesgerichtshof...
O (curioso) caso do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e sua aplicação ao Direito Notarial e Registral
01/06/2023 13:53O (curioso) caso do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e sua aplicação ao Direito Notarial e Registral
Felipe Banwell Ayres
quarta-feira, 31 de maio de 2023
Atualizado às 07:39
Em razão dos milhões de processos contenciosos que assolam o país, e o crescente protagonismo dos...
Sucessão por estirpe - Conflito aparente de normas e jurisprudência
30/05/2023 12:15Sucessão por estirpe - Conflito aparente de normas e jurisprudência
Júlio César Ballerini Silva
Aborda a questão em torno de aparente conflito entre normas do Código Civil que parecem suscitar conflito interpretativo sobre a questão que se encontra bem resolvido na jurisprudência dos Tribunais do...
Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial
26/05/2023 13:25Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial
Amadeu Mendonça
O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os procedimentos legais necessários. Informações valiosas para advogados e herdeiros.
quarta-feira, 24 de maio de...
Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
25/05/2023 12:51Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
Vander Andrade
Não há se temer o risco de possível instabilidade das relações jurídicas, uma vez que referida lei possui destinatário certo.
terça-feira, 23 de maio de 2023
Atualizado às...
Não sou casada no papel e meu companheiro comprou um imóvel. Tenho algum direito?
24/05/2023 13:52terça-feira, 23 de maio de 2023
Não sou casada no papel e meu companheiro comprou um imóvel. Tenho algum direito?
Especialista responde dúvida de leitor sobre imóveis. Envie você também suas perguntas
Dúvida do leitor: Vivo com meu marido há 10 anos. Não sou casada no papel e não tenho união...
