Número de alunos para cada professor

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (15), às 10h, para debater o projeto (PLC 230/09) que cria parâmetros para a o estabelecimento do número de alunos que o professor deve ter sob seus cuidados na creche, no ensino fundamental e no ensino médio e inclui, na jornada escolar da rede pública, pelo menos quatro horas de trabalho pedagógico.

O projeto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabelece ainda que o atendimento escolar em tempo integral incluir prever reforço escolar e atividades em outros espaços de aprendizagem além da sala de aula, inclusive práticas desportivas e artísticas.

Para o debate, foram convidados Carlos Eduardo Sanches, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Antônio Carlos Caruso Ronca, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); José Augusto De Mattos Lourenço, presidenteda Federação Nacional das Escolas Particulares; Artur da Costa Neto, vice-presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação; Yann Evanovick, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES); e um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O requerimento solicitando a audiência pública foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSDB-PR).