"Pátria Amada"

Cartório Informativo > "Pátria Amada"

26/03/2014 10:44

25/03/2014 09:43

Livro com dois metros de altura e sete toneladas simboliza burocracia da legislação tributária

A carga tributária pesa no bolso do brasileiro há muito tempo. Mas, agora, ele vai poder ver o tamanho do problema. É que um livro de dois metros de altura, sete toneladas e meia e de mais de 41 mil páginas vai ser apresentado à Frente Parlamentar de Desburocratização, nesta terça, no Congresso.

O autor da publicação "Pátria Amada" é o advogado tributarista e especialista em Direito Penal Tributário, Vinícios Leôncio, candidato a entrar para o “Guinnes”, livro do recorde. Ele dedicou os últimos 23 anos para pesquisar e reunir a legislação tributária do país em um único livro.

TV Câmara

Economia - Tributos - Impostos para Saúde - EN 150911

Contabilidade

A ideia é convocar a sociedade para uma necessidade de mudança na legislação, que, na avaliação de Vinícios Leôncio, é imensa, causa insegurança jurídica e é um verdadeiro entrave na vida do cidadão. Confira entrevista.

Especialista propõe que apenas o Legilativo faça leis sobre matéria tributária, para evitar as normas editadas fora por órgãos de fiscalização. Leôncio explica que é muito difícil explicar para um investidor a burocracia, que causa enorme entrave ao investimento estrangeiro. Ele cita que o Brasil edita, por dia, 35 normas emais de 13.000 normas por ano.

Apresentação: Lincoln Macário e Elisabel Ferriche

Agência Câmara Notícias

Crédito consignado cai no gosto do trabalhador e vira tema de decisões no STJ

24/10/2011 10:11

23/10/2011 - 08h00 ESPECIAL A tentação está em cada esquina. São inúmeras as ofertas de empréstimo com desconto em folha, e as taxas de juros menores em razão da garantia do pagamento seduzem os trabalhadores. Segundo o Banco Central, o consignado responde por 60,4% do crédito pessoal. Ainda...

Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens

21/10/2011 16:15

A 8ª Câmara Cível do TJRS determinou a divisão de bens de um casal que conviveu durante 12 anos em união estável e havia firmado regime de separação total de bens. Foi reconhecida a divisão do patrimônio, inclusive de residência construída no terreno de uma das partes, recebido em doação dos...

Prazo em questão

21/10/2011 15:29

Réu é favorecido se escrivão não lavra termo A interrupção da prescrição ocorre na data em que a sentença condenatória é entregue ao escrivão, e não quando a acusação ou a defesa dela tomam ciência, ou mesmo na data de publicação no órgão oficial. www.conjur.com.br

Suspensa norma que institui voto impresso a partir de 2014

20/10/2011 14:15

Quarta-feira, 19 de outubro de 2011 O artigo 5º da Lei 12.034/09, que cria o voto impresso a partir das eleições de 2014, teve seus efeitos suspensos, liminarmente, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam, por unanimidade, que o dispositivo compromete o sigilo e...

Jurisprudência do STJ - Ação - Cobrança - Espólio - Legitimidade

19/10/2011 13:26

Ação - Cobrança - Espólio - Legitimidade Trata-se de REsp em que a controvérsia centra-se em saber se, a despeito da não abertura do inventário do falecido, o espólio, ora recorrido, tem legitimidade para responder a ação de cobrança ajuizada pelo banco, ora recorrente (credor do de cujus), ou...

Instalada comissão de juristas que vai elaborar o projeto do novo Código Penal

19/10/2011 12:39

18/10/2011 - 17h16 INSTITUCIONAL Começaram os trabalhos de elaboração do novo Código Penal (CP) brasileiro. O presidente do Senado, José Sarney, instalou nesta terça-feira (18) a comissão de juristas encarregada de elaborar a minuta do projeto de lei que reformará o atual código, de 1940....