"Pátria Amada"

25/03/2014 09:43

Livro com dois metros de altura e sete toneladas simboliza burocracia da legislação tributária

A carga tributária pesa no bolso do brasileiro há muito tempo. Mas, agora, ele vai poder ver o tamanho do problema. É que um livro de dois metros de altura, sete toneladas e meia e de mais de 41 mil páginas vai ser apresentado à Frente Parlamentar de Desburocratização, nesta terça, no Congresso.

O autor da publicação "Pátria Amada" é o advogado tributarista e especialista em Direito Penal Tributário, Vinícios Leôncio, candidato a entrar para o “Guinnes”, livro do recorde. Ele dedicou os últimos 23 anos para pesquisar e reunir a legislação tributária do país em um único livro.

TV Câmara 

Economia - Tributos - Impostos para Saúde - EN 150911

Contabilidade

A ideia é convocar a sociedade para uma necessidade de mudança na legislação, que, na avaliação de Vinícios Leôncio, é imensa, causa insegurança jurídica e é um verdadeiro entrave na vida do cidadão. Confira entrevista.

Especialista propõe que apenas o Legilativo faça leis sobre matéria tributária, para evitar as normas editadas fora por órgãos de fiscalização. Leôncio explica que é muito difícil explicar para um investidor a burocracia, que causa enorme entrave ao investimento estrangeiro. Ele cita que o Brasil edita, por dia, 35 normas emais de 13.000 normas por ano.

 

Apresentação: Lincoln Macário e Elisabel Ferriche

Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado

Advogada não tem vínculo de emprego com escritório de Advocacia (11.11.11) A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado. Esse foi o motivo que levou uma advogada carioca a não obter, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de vínculo de emprego...

Imóvel da família pode ser penhorado

11/11/2011 - 07h58 DECISÃO Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora do imóvel da família de um homem condenado pelo crime de furto qualificado para pagar indenização à...

Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação

Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação Divórcio, separação judicial e extra-judicial, paternidade sócio-afetiva, guarda de filhos e consentimento para casamento - esses foram os principais pontos discutidos pelos integrantes da Comissão de Direito de Família e das...

'Sistema do cross examination'

Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes  - 8 minutos atrás Qual é o sistema adotado pelo CPP, no tocante à inquirição das testemunhas? Denise Cristina Mantovani Cera Com redação dada pela Lei 11.690/08, o artigo 212 do Código de Processo Penal dispõe: Art. 212. As perguntas...

Forma terapêutica

Moça de 23 anos ganha reconhecimento de união estável que teve com casal Uma estudante carioca de Medicina de 23 anos ganhou na Justiça o reconhecimento de união estável para o relacionamento que manteve durante dois anos com um casal, ele e ela de 42 anos. A jovem moradora do Rio de Janeiro,...

"Contraprestação por serviços prestados"

10/11/2011 - 09h11 DECISÃO Cobrança de frete de transporte terrestre prescreve em um ano O prazo prescricional para ajuizamento de ação de cobrança de frete de transporte terrestre de mercadorias é de um ano, assim como o de transporte marítimo. A decisão da Terceira Turma do Superior...