"Pátria Amada"

Cartório Informativo > "Pátria Amada"

26/03/2014 10:44

25/03/2014 09:43

Livro com dois metros de altura e sete toneladas simboliza burocracia da legislação tributária

A carga tributária pesa no bolso do brasileiro há muito tempo. Mas, agora, ele vai poder ver o tamanho do problema. É que um livro de dois metros de altura, sete toneladas e meia e de mais de 41 mil páginas vai ser apresentado à Frente Parlamentar de Desburocratização, nesta terça, no Congresso.

O autor da publicação "Pátria Amada" é o advogado tributarista e especialista em Direito Penal Tributário, Vinícios Leôncio, candidato a entrar para o “Guinnes”, livro do recorde. Ele dedicou os últimos 23 anos para pesquisar e reunir a legislação tributária do país em um único livro.

TV Câmara

Economia - Tributos - Impostos para Saúde - EN 150911

Contabilidade

A ideia é convocar a sociedade para uma necessidade de mudança na legislação, que, na avaliação de Vinícios Leôncio, é imensa, causa insegurança jurídica e é um verdadeiro entrave na vida do cidadão. Confira entrevista.

Especialista propõe que apenas o Legilativo faça leis sobre matéria tributária, para evitar as normas editadas fora por órgãos de fiscalização. Leôncio explica que é muito difícil explicar para um investidor a burocracia, que causa enorme entrave ao investimento estrangeiro. Ele cita que o Brasil edita, por dia, 35 normas emais de 13.000 normas por ano.

Apresentação: Lincoln Macário e Elisabel Ferriche

Agência Câmara Notícias

Fiança questionada

18/03/2011 09:50

STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...

Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação

18/03/2011 09:08

Quinta-feira, 17 de março de 2011 Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...

Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?

17/03/2011 13:16

Fonte: www.espacovital.com.br Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC? (15.03.11) Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...

Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum

17/03/2011 11:15

15/03/2011 - 09h15 DECISÃO Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...

STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal

17/03/2011 11:13

15/03/2011 - 13h03 DECISÃO STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...

Uso indevido de imagem em anúncio

17/03/2011 11:04

16/03/2011 - 10h25 DECISÃO O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...