Piso nacional

Artigo – Conjur – Desjudicialização da execução x atipicidade de meios executivos Por Marco Antonio Rodrigues e Rafael Calmon Rangel Mais do que uma mera recomendação, tudo indica que a desjudicialização de atos executivos tenha se tornado uma necessidade no Brasil. E o Projeto de Lei nº 6.204/19...

As consequências jurídicas apresentadas pelo contrato de namoro 19 de julho de 2020, 15h17 Por Mônica Guazzelli Diferentes serão as consequências jurídicas aplicáveis, caso haja o reconhecimento de uma união estável, ou se esta for declarada inexistente. Confira em Consultor Jurídico

Medida Provisória n° 992, de 2020 Autoria: Presidência da República Ementa: Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária...

Atividade presencial na Justiça mineira será retomada Unidades judiciárias terão escala mínima de funcionários trabalhando presencialmente para atender situações urgentes que não podem ser resolvidas por meio eletrônico Portaria Conjunta 1.025/PR/2020, publicada hoje, prevê retomada gradual das...

Clipping – Giro Econômico – Pensão alimentícia na quarentena sofreu alterações? A diminuição de renda de quem paga pensão por alimentos altera o valor pago mensalmente ao pensionista? 14/07/20 Há alteração do valor da pensão alimentícia na quarentena? Essa é uma dúvida que toma milhões de...

 12/07/2020 - 10H00 Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda A dor é certa: considerando que 65% das famílias estão endividadas, segundo a CNC, e que pouco mais de 695 mil brasileiros morreram nos primeiros seis meses deste ano, segundo dados do Portal da Transparência do...