Divórcio é concluído em menos de 24 horas na comarca de Cocalzinho
Publicado: 16 Outubro 2020
Uma sentença de divórcio consensual foi homologada na comarca de Cocalzinho de Goiás, pelo juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, menos de 24 horas após a protocolização do pedido. A petição foi apresentada na...
Assinatura eletrônica e Assinatura digital: qual a diferença?
Alguns esclarecimentos para que não haja mais confusão entre os termos
Você certamente já ouviu falar em “assinatura eletrônica” e “assinatura digital”, mas, na prática, sabe qual a diferença entre elas? Neste post vamos explicar o...
15/10/2020 | domtotal.com
A proteção e o planejamento do patrimônio por meio de cláusulas especiais
Os contratos são a maior expressão da liberdade de contratar e com quem contratar
Renato Campos Andrade*
Os contratos entre particulares permitem uma ampla gama de possibilidades, tendo em vista que...
Juiz de garantias é instrumento que pode assegurar a imparcialidade do julgador
15 de outubro de 2020, 6h04
Por André Fini Terçarolli
Com efeito, a imparcialidade constitui a marca do sistema acusatório [9], a essência da atividade jurisdicional.
Prossiga em Consultor Jurídico
Bolsonaro sanciona novo Código de Trânsito e diz que pode complementar lei
Por Flávia Said Em 13 out, 2020 - 20:02
“Algumas coisas foram alteradas. Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço e com toda certeza o ano que vem a gente pode apresentar um novo projeto buscando corrigir...
Doação com encargo e a eficácia contra terceiros e o registro de imóveis
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 14 de outubro de 2020
1. Introdução
O encargo previsto em uma escritura pública de doação deve ou não constar na matrícula do imóvel? Esse encargo tem eficácia contra terceiros?...
INVERSÃO DE RESPONSABILIDADES
STF barra retrocesso e reafirma proibição de trabalho a menores de 16 anos
12 de outubro de 2020, 13h44
Por Fernanda Valente
O ministro também considerou as sequelas físicas, emocionais e sociais das crianças e adolescentes expostas a exploração do trabalho...
Conjur – Multiparentalidade: direito personalíssimo, intransmissível e irrenunciável
Por Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Patrícia Emi Taquicawa Kague
O instituto da multiparentalidade está estritamente ligado ao da paternidade socioafetiva, visto...
A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador em locação comercial
8 de outubro de 2020, 10h35
Por Gleydson Oliveira
Um dos fatores de retração e de dificuldade de acesso ao mercado de locação de imóveis está na insuficiência ou na onerosidade de garantias contratuais exigidas pelos...
