Primeiros números

Cartório Informativo > Primeiros números

21/06/2013 14:09

20
junho
2013

MP resolve mais casos quando não depende da Justiça

Por Rafael Baliardo

O Ministério Público atua melhor quando não depende do apoio de outras instituições. A conclusão é da professora do departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo e diretora de pesquisa do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, Maria Tereza Sadek, ao se referir aos dados da segunda edição do relatório “Ministério Público – um retrato”, lançado oficialmente nesta quinta-feira (20/6), aniversário de oito anos de criação do Conselho Nacional do Ministério Público.

www.conjur.com.br

Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?

18/09/2026 08:53

Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes? Luiza Vivacqua STJ delimita acesso à herança digital e estabelece critérios para conciliar transmissão de bens e proteção da privacidade. sexta-feira, 18 de setembro de 2026 Atualizado em 17 de setembro de 2026...

Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento

15/09/2026 13:25

Cara na porta Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento 13 de setembro de 2026, 10h19 Por essa razão, a consumidora ajuizou a ação pedindo a entrega das chaves, o ressarcimento dos aluguéis, o cancelamento das taxas de condomínio e IPTU e indenização por danos...

STJ decide que pensão para criança incapaz não retroage em caso de morte presumida

14/09/2026 12:12

STJ decide que pensão para criança incapaz não retroage em caso de morte presumida 09/09/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 10/09/2026 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, nos casos de morte presumida, a pensão por...

TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória

11/09/2026 15:00

TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória 09/09/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS afastou a habilitação do espólio de uma...

União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência

10/09/2026 12:52

União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência Decisão também determinou a partilha de apartamento, vaga de garagem, benfeitorias e bens adquiridos durante o relacionamento 08 setembro 2026 | 10h51min A 1ª Vara da comarca de Penha reconheceu a existência de uma...

Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor

09/09/2026 12:49

DECISÃO 09/09/2026 07:05 Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do...

MP resolve mais casos quando não depende da Justiça

Notícias