Prostituição infantil nas estradas

Cartório Informativo > Prostituição infantil nas estradas

06/06/2011 10:13

05/06/2011 - 08h00

Crianças em mais de 50% de prostíbulos em estradas

É o que revela pesquisa feita pela Confederação Nacional de Transportes com caminhoneiros sobre seus hábitos sexuais e a prostituição infantil. Na região Norte, a presença de crianças nos locais de prostituição chega a 70%

Márcio de Morais, especial para o Congresso em Foco

A pesquisa foi aplicada pela Foco, empresa de análise de opinião e mercado de Florianópolis, por encomenda da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e seus braços social (Sest) e de aprendizagem (Senat). Há quase dez anos, a instituição promove o combate ao crime nas estradas por meio do seu Programa de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes/Esca.

Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar

26/10/2026 13:40

Doação entre parentes Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar Danilo Vital 23 de outubro de 2026, 14h13 O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...

Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência

26/10/2026 10:04

Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência Mário Luiz Delgado A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários. sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Atualizado às 15:35 O CC (art....

PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis

23/10/2026 12:24

quinta-feira, 22 de outubro de 2026 PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis Projeto de Lei aguarda designação de Relator na CCJ do Senado Federal. Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 3.367/2024 (PL),...

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21/10/2026 15:10

Pedaço de chão Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora 21 de outubro de 2026, 07h52 Para o desembargador, a interpretação que melhor atende à garantia constitucional é a que permite a penhora apenas sobre a área excedente, com a preservação de um patrimônio produtivo...

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21/10/2026 12:02

NOVA IDENTIDADE Mais de 1 mil mineiros trocaram de nome por ano sem precisar ir à Justiça A legislação alterou um procedimento que, até então, dependia de autorização judicial e da apresentação de uma justificativa. Com a nova regra, pessoas maiores de 18 anos passaram a poder solicitar a mudança...

TJ/GO impede penhora de parte de fazenda maior que limite legal

19/10/2026 12:33

Impenhorabilidade TJ/GO impede penhora de parte de fazenda maior que limite legal Colegiado reconheceu impenhorabilidade de 120 hectares explorados pela família e manteve possibilidade de penhora sobre a área excedente. Da Redação sábado, 17 de outubro de 2026 Atualizado em 16 de outubro de 2026...