Quadro Saiba Mais aborda o tema abuso sexual no Carnaval

Segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Quadro Saiba Mais aborda o tema abuso sexual no Carnaval

Às vésperas do Carnaval, o "Saiba Mais", quadro exibido no canal do Supremo Tribunal Federal no YouTube, trata das diversas formas de abordagens inadequadas de homens a mulheres, que se intensificam nos eventos carnavalescos. O advogado criminalista Marcus Vinícius Figueiredo explica o que fazer se a mulher for vítima de algum comportamento agressivo e quais condutas podem ser consideradas contravenções penais ou até mesmo configurar o crime de estupro. Ele lembra que essas abordagens não podem ser chamadas de assédio que, segundo a lei, só se caracterizam no local de trabalho.

O "Saiba Mais" é produzido pela TV Justiça.

Assista ao programa abaixo ou no canal do STF no Youtube: www.youtube.com/stf.

Supremo Tribunal Federal (STF)

Notícias

Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público

Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...