Quem responde por cheque sem fundo de interditado?

15/05/2020 14:21

Quem responde por cheque sem fundo de interditado?

Juiz esclarece que curador pode sustar pagamento

15/05/2020 07h00 - Atualizado em 14/05/2020 16h29

O juiz Altair Resende de Alvarenga, titular da Vara de Família e Sucessões de Formiga, recebeu uma indagação do Manoel Guilherme por meio do Seu Direito, quadro do Justiça em Questão.

O telespectador quer saber de quem é a responsabilidade, em uma situação envolvendo curador e curatelado, no caso da emissão de cheque sem fundos, e pergunta se o pagamento pode ser sustado.

 

Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

16/06/2026 11:43
Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público

15/06/2026 09:04
Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ

05/06/2026 12:59
Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ 13/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 14/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a existência de quinhões...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>