Senado pode aprovar projeto que torna diploma de jornalista obrigatório

Cartório Informativo > Senado pode aprovar projeto que torna diploma de jornalista obrigatório

A regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser relativizada com base no alto valor de mercado do imóvel

02/09/2026 12:59

A regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser relativizada com base no alto valor de mercado do imóvel Michelle Carasso Gilbert quarta-feira, 2 de setembro de 2026 Atualizado em 1 de setembro de 2026 10:39 Há tempos a possibilidade de preservação de imóveis de altíssimos valores por...

Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé

02/09/2026 12:45

Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sustentaram a convivência até a morte 26 agosto 2026 | 11h06min Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC - Imagem em destaque A...

Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo

31/08/2026 13:50

O peso da criação Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo 28 de agosto de 2026, 12h20 Mesmo com a decisão, o vínculo com o pai biológico permanece. Depois do trânsito em julgado, será realizada a averbação das alterações no Cartório de Registro Civil. Leia em Consultor...

Justiça do Paraná mantém venda de imóvel em disputa por ausência de publicidade da união estável na matrícula

31/08/2026 13:38

Justiça do Paraná mantém venda de imóvel em disputa por ausência de publicidade da união estável na matrícula 31/08/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR manteve a validade da alienação de um imóvel rural realizada após o...

Cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação também abrange acessões, decide STJ

28/08/2026 12:59

Cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação também abrange acessões, decide STJ Processo REsp 1.899.963-SP, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Rel. para acórdão Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria, julgado em 4/8/2026. Ramo do Direito DIREITO...

Artigo - A evolução da regulamentação do CNJ sobre a dispensa do recolhimento de tributos como prévia condição de lavratura de escrituras

26/08/2026 13:41

Artigo - A evolução da regulamentação do CNJ sobre a dispensa do recolhimento de tributos como prévia condição de lavratura de escrituras Letícia Franco Maculan Assumpção quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Atualizado às 08:36 1. Introdução A lei 11.441/07 representou um marco transformador no...

Senado pode aprovar projeto que torna diploma de jornalista obrigatório

Senado pode aprovar projeto que torna diploma de jornalista obrigatório

PEC que torna obrigatória exigência de diploma de curso superior de jornalista para o exercício da profissão poderá ser aprovado pelo Senado, mas antes plenário precisa analisar uma MP que tranca a pauta

Prossiga

Notícias

A regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser relativizada com base no alto valor de mercado do imóvel

Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé

Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo

Justiça do Paraná mantém venda de imóvel em disputa por ausência de publicidade da união estável na matrícula

Cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação também abrange acessões, decide STJ

Artigo - A evolução da regulamentação do CNJ sobre a dispensa do recolhimento de tributos como prévia condição de lavratura de escrituras