Senadora admite dificuldades para aprovação de projeto que legaliza casamento homossexual

Cartório Informativo > Senadora admite dificuldades para aprovação de projeto que legaliza casamento homossexual

08/05/2017 13:03

Senadora Marta admite dificuldades para aprovação de projeto que legaliza casamento homossexual

Publicado em: 08/05/2017

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), autora do projeto que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011), admitiu que haverá dificuldades para aprovação do texto na Câmara dos Deputados. Ela ponderou, no entanto, que a união estável homoafetiva já é feita pelos cartórios. Em entrevista à jornalista Hérica Christian, a senadora explicou que o projeto, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), apenas modifica o Código Civil para possibilitar a conversão da união estável em casamento. Marta Suplicy negou que a proposta trate do casamento religioso, como alegam parlamentares da bancada evangélica.

Ouça o áudio da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Extraído de Recivil

Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo

11/05/2011 12:38

10/05/2011 Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo A apresentação de cópias de documentos sem a devida autenticação levou a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão de hoje (10), a extinguir,...

Violência doméstica

09/05/2011 10:26

Réu tem direito à liberdade mesmo sem pagar fiança Por Marília Scriboni Sem meios para pagar a fiança arbitrada em R$ 500 pela primeira instância, um homem acusado de violência doméstica conseguiu liberdade provisória no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A 2ª Câmara Criminal, ao...

Porte de armas

06/05/2011 14:58

Porte de armas Decreto 7.473/11 regulamenta registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição No mesmo dia em que o governo lança a Campanha Nacional de Desarmamento 2011, é publicado hoje, no DOU, o decreto 7.473/11, que dispõe sobre o decreto 5.123/04, que regulamenta a...

Banco não pode cobrar tarifa para compensar cheque

06/05/2011 10:08

Extraído de JusBrasil Banco não pode cobrar tarifa para compensar cheque Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 2 horas atrás A 2ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concluiu que é abusiva a cobrança de tarifa de compensação de cheques, mesmo sendo...

Post mortem

05/05/2011 09:16

Estado não perde com cessão de herança Por Luciana Braga Simão Com a partilha, cessa o estado de indivisão da herança e o herdeiro passa a ser titular das coisas a ele atribuídas, com efeito retroativo à morte do inventariado. Até então, a parcela da herança transferida ao herdeiro...

Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB

05/05/2011 09:01

Quarta-feira, 04 de maio de 2011 Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB Advogados da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Eduardo Banks realizaram sustentação oral perante a tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), na qualidade de amici curiae...

Notícias