Solução de conflitos

03/03/2011 09:19

 

TJ-SP aposta na conciliação para baixar acervo

Por Fernando Porfírio
 

O Tribunal de Justiça de São Paulo busca saídas para matar no nascedouro o ritmo de crescimento desenfreado do acervo de recursos na segunda instância. Uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), costurada pelo então presidente Viana Santos, vai finalmente sair do papel. Foi marcada para esta quinta-feira (3/2), com a presença da corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon, o lançamento do projeto que tem como meta fazer cinco mil audiências de conciliação a cada mês.

www.conjur.com.br

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade

04/09/2026 13:43
Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade Flavine Meghy Metne Mendes[1] Como se sabe, segue em discussão a todo vapor o Projeto de Lei nº 4/2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata. As mudanças...

Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo

31/08/2026 13:50
O peso da criação Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo 28 de agosto de 2026, 12h20 Mesmo com a decisão, o vínculo com o pai biológico permanece. Depois do trânsito em julgado, será realizada a averbação das alterações no Cartório de Registro Civil. Leia em Consultor...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>