Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar
30-07-2026
Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso...
A nova escritura pública de inventário e partilha com menor ou incapaz e a resolução 571/24 do CNJ: Avanços, limites e desafios práticos
Marcos Costa Salomão, Flávia Gentil e Maria Laura Moscardini
quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Atualizado em 4 de agosto de 2026 10:55
1. Introdução
O serviço...
Tenho filhos menores. Posso fazer o divórcio no cartório?
Marina Biasoli de O. Lima
“Tenho filhos menores. Posso fazer divórcio no cartório? Entenda quando o divórcio extrajudicial é possível e o que muda”
terça-feira, 28 de julho de 2026
Atualizado às 17:05
Muita gente ainda acredita que quem tem...
Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota
Digitalização dos cartórios, assinatura eletrônica e plataformas internacionais permitem que investidores concluam a compra de imóveis brasileiros sem sair de seus países
Clayton Freitas
10/07/2026 18:29 - 13/07/2026 10:16
O comprador...
Laços de família
Para além do afeto: qual o alcance jurídico do vínculo entre avós e netos? Advogadas explicam
Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares.
Da Redação
sexta-feira, 24 de julho de 2026
Atualizado às 14:37
No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia...
Apoio em família
Mãe é nomeada curadora de filho adulto com autismo grave e epilepsia
23 de julho de 2026, 11h46
Durante o processo, o oficial de justiça deixou de realizar a citação ao constatar que o homem não tinha condições de compreender seu significado.
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Por Everton José Rêgo Pacheco de Andrade
