Som e imagem

28/04/2011 08:15

 

Hotéis e motéis não devem pagar por direitos autorais

Por Everton José Rêgo Pacheco de Andrade
 

Por ser o direito autoral um conjunto de privilégios conferidos por lei a pessoa física ou jurídica criadora de obra intelectual, a utilização ou exploração de obras artísticas, literárias e científicas, a teor da Lei 9.610/1998, dependem da autorização prévia e expressa do autor, bem como da arrecadação e distribuição dos direitos autorais patrimoniais.

www.conjur.com.br

Voltar

Notícias

Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento

15/09/2026 13:25
Cara na porta Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento 13 de setembro de 2026, 10h19 Por essa razão, a consumidora ajuizou a ação pedindo a entrega das chaves, o ressarcimento dos aluguéis, o cancelamento das taxas de condomínio e IPTU e indenização por danos...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>