Viação aprova curso teórico a distância para tirar CNH

04/09/2015 15:04

04/09/2015 - 11h30

Viação aprova curso teórico a distância para tirar carteira de motorista

A Comissão de Viação e Transportes aprovou no último dia 26 o Projeto de Lei 1128/15, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que permite que o curso teórico destinado à formação de condutores de veículos seja ministrado a distância. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

A relatora, deputada Magda Mofatto (PR-GO), defendeu a aprovação do projeto. “É importante removermos entraves burocráticos que ainda são constantes no processo de aprendizagem para o cidadão conquistar sua habilitação”, disse.

Segundo ela, o ensino a distância tornou-se bastante comum no País, sendo utilizado inclusive como ferramenta de cursos de nível superior.

“Os cursos a distância são, em sua grande maioria, de menor custo que os presenciais. Além disso, representam uma facilidade para os alunos, uma vez que não os obriga a se deslocarem de casa ou do trabalho para assistirem às aulas”, sustentou.

Tramitação
O projeto será analisado agora, de forma conclusiva, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Daniella Cronemberger

Agência Câmara Notícias

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01/09/2015 - 15h33

Viação aprova identificação biométrica para tirar carteira de motorista

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 19, o Projeto de Lei 7692/14, que torna obrigatória a identificação biométrica em todas as etapas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) para incluir a obrigação.

Pelo projeto, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), o cidadão terá de ser identificado biometricamente, por exemplo, nos exames teórico e psicotécnico.

O relator na comissão, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), afirmou que a proposta dará maior segurança ao processo de emissão da CNH, “evitando a prática de procedimentos irregulares".

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Daniella Cronemberger

Agência Câmara Notícias

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