Apresentada PEC que reduz mandato de senador de oito para seis anos

 

16/05/2011 - 19h39

Wilson Santiago apresenta PEC que reduz mandato de senador de oito para seis anos 

 

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) anunciou em Plenário, nesta segunda-feira (16), a apresentação de proposta de emenda à Constituição com o objetivo de reduzir o mandato de senadores dos atuais oito anos para seis anos.

Na avaliação do parlamentar, sua proposta atende aos anseios da maioria da população.

- A redução do mandato de senador é um pleito que vem sendo discutido pela sociedade brasileira, pois o período de oito anos para senador parece desproporcional, se comparados com os quatro anos para presidente da República, governador e prefeito - disse.

Wilson Santiago informou que, caso sua proposta seja aprovada, as eleições para o Senado passarão a ser realizadas de três em três anos, sendo mantida para o ano de 2014 a renovação de 1/3 dos membros da Casa.

Iniciativa popular

Wilson Santiago também destacou a importância de se ampliar no país a apresentação de projetos de lei e emendas à Constituição por iniciativa popular.

- Devemos aceitar e louvar a possibilidade do exercício de cidadania que a democracia participativa nos traz. O eleitor trabalhando diretamente como seu representante, propondo modificações em nossa legislação - afirmou.

Agência Senado
 

Notícias

Venda casada de cartão é ilegal

Extraído de JusClip Venda casada de cartão é ilegal 18/04/2011 A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de 1ª Instância e condenou um banco a ressarcir em dobro a aposentada C.L.S., moradora da capital mineira, por cobrar taxas pelo uso de um cartão de...

TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing

TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing mesmo antes do final do contrato Para TJ/PR, agravante que "adquiriu" um veículo financiado mediante contrato de leasing, agora impossibilitado de pagar as prestações que estão por vencer, poderá devolvê-lo à financiadora (Banco...

Pagando a humilhação com a mesma moeda

Pagando a humilhação com a mesma moeda (15.04.11) O vendedor de peças de automóveis José Luís Pereira da Silva vai a uma agência bancária em São Paulo descontar um cheque de R$ 4 mil que havia recebido de um tio. O caixa e o gerente dizem que a assinatura não confere. O vendedor chama o emitente...

Som e imagem

  Hotéis e motéis não devem pagar por direitos autorais Por Everton José Rêgo Pacheco de Andrade   Por ser o direito autoral um conjunto de privilégios conferidos por lei a pessoa física ou jurídica criadora de obra intelectual, a utilização ou exploração de obras artísticas, literárias...