Aprovada MP da Empresa de Planejamento e Logística

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei de conversão (PLV 23/2012) que transforma a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) na Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Decorrente da MP 576/2012, o projeto prevê novas atribuições para a EPL, como reorganizar a logística de rodovias, ferrovias, portos e hidrovias. Além disso, a empresa deve coordenar, fiscalizar, administrar e até executar as obras de infraestrutura e superestrutura dos trens de alta velocidade, os trens-bala.

A EPL poderá explorar o serviço desses trens, mas a oposição tem criticado a ideia de a União bancar obras com uma relação custo/benefício considerada desvantajosa. O leilão do trecho que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas já foi adiado três vezes por falta de interessados na licitação.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) classificou o projeto como “megalomaníaco”. De acordo com ele, a proposta não atende aos interesses do país, que não tem necessidade de trens-bala, mas sim de transporte de massa para as pessoas que vivem nas regiões metropolitanas.

- O metrô de São Paulo, transcorridos mais de 40 anos de sua existência, não recebeu desse governo nenhum tostão como investimento - ressaltou.

Aloysio Nunes destacou que, se os recursos que serão investidos no trem-bala fossem destinados à modernização dos sistemas de transportes que atendem aos trabalhadores das regiões metropolitanas, poderia haver uma grande melhora dos metrôs e trens urbanos.

- Considero que o projeto de trem-bala é um projeto megalomaníaco que não atende as necessidades primordiais do nosso povo, desperdiçando recursos e energias que poderiam ser muito melhor aproveitadas se fossem dirigidos para a modernização e ampliação do sistema de transporte das regiões metropolitanas do Brasil - ressaltou.

Bernardo Figueiredo

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) lembrou que existe representação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, seja impedido de continuar no cargo que ocupa.

- Segundo a representação, a nomeação de Bernardo Figueiredo é flagrantemente atentatória ao princípio da moralidade administrativa e violadora da independência e harmonia entre os poderes - disse.

O senador criticou o não acolhimento de emenda proposta pelo seu partido, prevendo uma sabatina do nomeado para dirigir a EPL. Segundo ele, a politização e o loteamento de cargos é o caminho mais curto para a ineficiência e abre portas para a corrupção.

De acordo com o projeto, a EPL será organizada sob forma de sociedade anônima de capital fechado e terá sede em Brasília. O PLV 23/2012 segue agora para sanção presidencial.