O projeto (PLS 679/2011) foi apresentado pela ex-senadora Ana Rita (PT-ES), para estimular o desenvolvimento desse tipo de produto em escala industrial, visando reduzir seu custo e ampliar o uso no meio rural.

Ana Rita pretendia que a nova política fosse restrita ao estímulo a agrotóxicos não sintéticos de origem natural, mas a relatora na CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), modificou a proposta para incluir produtos sintéticos considerados seguros do ponto de vista toxicológico e ambiental.

O texto prevê que o poder público estimulará pesquisas que resultem em agrotóxicos de baixa periculosidade, sejam naturais ou sintéticos, utilizando recursos dos fundos nacionais de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Meio Ambiente.

Também determina que sejam criados programas de incentivos à fabricação desses produtos e à utilização dos mesmos pelos agricultores. A proposta prevê que receberão crédito com juros menores os produtores que derem preferência a agrotóxicos não sintéticos naturais.

Esses são produtos usados para combater pragas da lavoura a partir de inimigos naturais ou micro-organismos que atacam a planta. É o caso, por exemplo, do uso de um vírus que ataca a lagarta da soja como alternativa para o controle do inseto. Outro exemplo é o uso de vespas no combate a lagartas que atacam culturas de cana-de-açúcar, milho e tomate.

Já os produtos sintéticos incluídos na proposta são os de baixa toxicidade, como os feromônios sintetizados e colocados em armadilhas, para atrair insetos que causam prejuízos em lavouras ou criações.

O texto define ainda aspectos que caracterizam os agrotóxicos de baixa periculosidade, como custo reduzido, simplicidade no manejo, eficiência agronômica no combate a pragas e não favorecimento de resistência nas pragas, ao lado da baixa toxidade e do menor dano ao meio ambiente.

O PLS 679/2011 será submetido a mais uma votação na CRA, em turno suplementar, antes de seguir para exame na Câmara dos Deputados.

Agência Senado