Associação critica inoperância de Cadastro Nacional de desaparecidos

Associação critica inoperância de Cadastro Nacional de desaparecidos

Alexandra Martins

Para Arnaldo Jordy, falta de diálogo dificulta alimentação de cadastro de desaparecidos

A não implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas impede que a sociedade saiba números precisos sobre esses casos no Brasil e as autoridades públicas não estariam preparadas para atender esse tipo de situação. A avaliação é da presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida, as Mães da Sé, Ivanise Esperidião da Silva, que participou nesta terça-feira de audiência pública na CPI do Tráfico de Pessoas.

A filha de Ivanise é um número nas estatísticas de casos não resolvidos. Ela despareceu em 1995 a 120 metros de casa. Na primeira abordagem na delegacia, horas após o desaparecimento, ela ouviu do delegado que a filha poderia estar num motel com o namoradinho.

"Eu disse pra ele 'doutor, minha filha tem só 13 anos. E uma mãe que dá liberdade para uma filha de 13 anos ficar na rua até 3 horas da manhã não vem na sua delegacia. Ele me disse 'eu não posso fazer nada, a senhora não sabe que tem que esperar 24 horas?'".

Mas, desde o início dos anos 90, uma lei, reforçada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, exige investigação imediata após a notificação do desaparecimento. A maioria dos desaparecimentos de crianças são fugas de casa que têm solução. Das 9 mil crianças desaparecidas em 2011 no Brasil, 7 mil foram localizadas.

Desde 1996, a associação Mães da Sé colaborou diretamente com a solução de mais de 2,8 mil casos de pessoas desaparecidas. Duzentas delas estavam mortas, vítimas de homicídio. Por falta de um cadastro nacional, a associação trabalha em parceria com as varas da infância e os conselhos tutelares.

Legislação

Além de delegacias especializadas em pessoas desaparecidas, faltaria legislação sobre o tema. O presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), explica por que o cadastro nacional ainda não funciona:

"Lamentavelmente, falta diálogo entre a Polícia Federal e as polícias estaduais. Eu diria que é tecnologia de botequim a possibilidade de criar num cadastro único e alimentar esse cadastro a partir dos núcleos estaduais e municipais, das polícias civis e ou das políticas de Direitos Humanos fazendo um banco de dados que possa funcionar on-line e que, portanto, permita que a resposta do Estado seja mais rápida”.

No ano passado, a associação Mães da Sé registrou o desaparecimento de 23.253 mil pessoas no País, das quais 18.452 foram localizadas. Até metade deste ano, a associação já registrou o desaparecimento de 11.011 pessoas.