Cenários da violência

Cartório Informativo > Cenários da violência

29/08/2013 - 11h11

Violência nos estádios reabre discussão sobre criação de CPI

Os estádios de futebol voltaram a ser cenários da violência de torcidas organizadas nos últimos fins de semana, desta vez em Brasília.

Nesta semana, o governo do Distrito Federal proibiu as torcidas Gaviões da Fiel, do Corinthians, e Independente, do São Paulo, de entrar no Estádio Mané Garrincha por dois anos. Integrantes das duas organizações protagonizaram cenas de pancadaria recentemente na nova arena.

Arquivo/ Beto Oliveira

Portela: CPI para evitar desmandos e corroborar cultura de paz.

Na Câmara, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode ser criada para investigar atos violentos de torcidas organizadas. A proposta (PRC 232/05) foi aprovada por unanimidade em abril, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e desde então aguarda votação no Plenário.

"A CPI vem para corroborar com a cultura de paz que o Brasil necessita, mas também para coibir os abusos, muitas vezes a conivência de alguns clubes com o financiamento, o patrocínio e a participação das torcidas organizadas. Eu não posso generalizar, dizer que todas torcidas são assim. Mas acontecem coisas até piores do que a violência explicitada nas câmeras de televisão", lamenta o autor do pedido de criação da CPI, deputado Lincoln Portela (PR-MG).

O fato de ter sido apresentada na forma de projeto de resolução (e não na de requerimento) faz com que a CPI das Torcidas Organizadas, uma vez aprovada em Plenário, passe na frente de outros pedidos de CPI que aguardam na fila. Para ser levado à votação, o projeto depende de entendimento do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e dos líderes partidários.

Íntegra da proposta:

PRC-232/2005

Reportagem - Marise Lugullo
Edição – Natalia Doederlein

Foto em destaque/Fonte: Agência Câmara Notícias

Banco não pode cobrar tarifa para compensar cheque

06/05/2011 10:08

Extraído de JusBrasil Banco não pode cobrar tarifa para compensar cheque Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 2 horas atrás A 2ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concluiu que é abusiva a cobrança de tarifa de compensação de cheques, mesmo sendo...

Post mortem

05/05/2011 09:16

Estado não perde com cessão de herança Por Luciana Braga Simão Com a partilha, cessa o estado de indivisão da herança e o herdeiro passa a ser titular das coisas a ele atribuídas, com efeito retroativo à morte do inventariado. Até então, a parcela da herança transferida ao herdeiro...

Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB

05/05/2011 09:01

Quarta-feira, 04 de maio de 2011 Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB Advogados da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Eduardo Banks realizaram sustentação oral perante a tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), na qualidade de amici curiae...

Novas regras para prisão processual respeitam mais os direitos do cidadão

04/05/2011 15:30

Extraído de Portal do Holanda 03 de Maio de 2011 Novas regras para prisão processual respeitam mais os direitos do cidadão - Com a vigência do Projeto de Lei 4.208/2001 , que altera o Código de Processo Penal, a prisão processual estará praticamente inviablizada no Brasil. Essa é...

Prisão em flagrante

04/05/2011 15:16

Novo CPP dificulta prisão preventiva após flagrante Por Rodrigo Iennaco Dando sequência à reforma do Código de Processo Penal, no âmbito da comissão constituída pela Portaria 61/2000, foi encaminhado à sanção presidencial o Projeto de Lei 4.208/2001, que altera dispositivos do CPP...

Erro médico

03/05/2011 16:41

03/05/2011 - 13h20 DECISÃO Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão O prazo para prescrição do pedido de indenização por erro médico se inicia na data em que o paciente toma conhecimento da lesão, e não a data em que o profissional comete o...