Como foi alterado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados
Edilson Rodrigues/Agência Senado

CI aprova projeto sobre instalação de pontos de recarga de carros elétricos

Da Redação e Da Rádio Senado | 12/12/2017, 13h44 - ATUALIZADO EM 12/12/2017, 14h02

Proprietários de carros elétricos ou híbridos poderão solicitar instalação de tomadas de recarga, com pagamento de tarifa diferenciada. É o que prevê Projeto de Lei da Câmara (PLC) 65/2014aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (12). A proposta, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), volta para exame da Câmara, por conta das alterações feitas no Senado.

A proposta inicial obrigava as companhias de energia elétrica a instalarem os pontos de recarga em vias públicas e em prédios comerciais e residenciais. Mas o senador Jorge Viana (PT-AC), ao apresentar o relatório, alertou sobre repasse do custo a todos, mesmo a quem não tem carro elétrico.

“Imagina ficar obrigada a concessionária de energia elétrica disponibilizar pontos de recarga em estacionamentos autorizados pelo poder público local. Mas quem vai pagar esse custo?”, questionou.

O texto aprovado na CI prevê a instalação das tomadas de recarga pela distribuidora de energia elétrica apenas se houver manifestação de interesse por parte dos proprietários desse tipo de veículo. E o serviço será cobrado em tarifa pré-paga ou em fatura separada. Uma emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) exige do governo a regulamentação sobre a instalação das tomadas de recarga.

O presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), observou que os carros elétricos utilizam energia limpa e, para ele, o Brasil deve investir nessa tecnologia. O custo para instalação das tomadas de recarga, ressaltou, é quase zero e representa um estímulo ao uso de carros elétricos.

“Não é como num posto de gasolina, que você tem que colocar tanque, colocar bomba, Não! Nós estamos falando de um totem com uma tomada de 220 Volts que você vai plugar o carro e você terá uma economia e uma redução de emissão de gás carbônico da ordem de cinco vezes menos. E desse projeto o Brasil não pode ficar de fora”, defendeu.

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