Comissão vai discutir proibição de inibidores de apetite

Comissão vai discutir proibição de inibidores de apetite

Profissionais da área médica, especialistas e parlamentares debatem na terça-feira (9), na Comissão de Seguridade Social da Câmara, os prós e contras de uma possível volta ao mercado dos medicamentos para emagrecer a base de anfetaminas. Há um ano, esse tipo de medicamento, chamado de anorexígeno, porque tiram a fome, foi proibido no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O órgão concluiu que eles trazem mais riscos do que benefícios aos pacientes. A sibutramina, outro princípio ativo usado no combate à obesidade, passou a sofrer mais restrições de venda. A decisão, que passou a valer em dezembro, foi - e continua sendo - muito polêmica.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) explica que pediu para que o assunto voltasse ao debate porque existe um projeto de lei em avaliação na Comissão de Seguridade Social que pretende retirar da Anvisa o poder de vetar remédios no Brasil. E se isso virar lei, os remédios anorexígenos estariam liberados de novo, na avaliação dela. Jô Moraes diz que espera dados concretos sobre os efeitos da retirada dos emagrecedores do mercado.

“Esperamos balanço de um ano da aplicação desta proibição para que nós possamos ter uma relação de equilíbrio no tratamento, sem ceder ao lobby dos laboratórios ou dos profissionais, nem à angústia dos portadores de obesidade”, afirmou.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) é preciso discutir mecanismos seguros desde a prescrição até a dispensação destes medicamentos. “Farmacêutica e bioquímica por formação, tenho a opinião de que a obesidade é uma doença crônica, multifatorial, geradora de danos irreversíveis à saúde. Não se deve desconhecer a situação do doente obeso que não responde ao tratamento via reeducação alimentar e de novos hábitos de vida, para os quais o endocrinologista faz a opção do apoio medicamentoso”, opinou Alice Portugal.

Avaliação
Paulo Giorelli, vice-presidente da Associação Brasileira de Nutrologia, lembra que os médicos sempre foram contra a proibição, alegando que cabe à pessoa e ao seu médico avaliar riscos e efeitos desses emagrecedores. Ele diz que o tratamento da obesidade diminui o risco de outras doenças, como pressão alta e diabetes - tratamento que não está sendo possível sem os anorexígenos.

“Com esse um ano, já dá para perceber que houve um aumento significativo das doenças decorrentes da obesidade. Porque aproximadamente 16 milhões de pacientes ficaram subitamente sem os medicamentos, sem ter nenhum outro para substituir“, avaliou.

Já os técnicos da Anvisa sustentam a proibição, alegando que as anfetaminas trazem riscos de doenças no coração e no sistema nervoso.

15 em cada 100 brasileiros são considerados obesos pelo Ministério da Saúde. O Brasil é um dos maiores consumidores de emagrecedores a base de anfetamina no mundo, e o líder no uso de sibutramina - em 2010, consumiu pouco mais da metade do que foi usado no mundo todo.

 

Participe
Quem quiser poderá assistir ao debate ao vivo e ainda participar de bate-papo on line sobre a discussão promovido pelo Portal e-Democracia. Basta acessar o link.

Foram convidados:

- o chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e
Investigação em Vigilância Sanitária da ANVISA, Maria Eugênia Carvalhaes Cury;
- o representante do Conselho Federal de Medicina, Dimitri Gabriel Homar;
- o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João;
- o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Airton Golbert; - o presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica; Rosana Radominski;
- o diretor geral da Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN), Paulo Giorelli.

A reunião será realizada a partir das 14h30, no Plenário 7.

Atualizada às 16h00.