Conselheiros apresentam funcionalidades do PJe a procuradores-gerais

Conselheiros Rogério Nascimento e Arnaldo Hossepian, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão, em reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Foto: Ricardo Santana/CNPG

Conselheiros apresentam funcionalidades do PJe a procuradores-gerais

13/04/2016 - 17h04

A convite do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Arnaldo Hossepian e Rogério Nascimento apresentaram, nesta quarta-feira (13/4), as funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) aos procuradores-gerais de Justiça reunidos na sede do Ministério Público Federal do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Diante do interesse dos Ministérios Públicos pela ferramenta eletrônica desenvolvida pelo CNJ e tribunais brasileiros, uma comissão de procuradores-gerais participará do próximo encontro do Comitê Gestor do PJe dos Tribunais de Justiça, nos dias 2 e 3 de maio, em Curitiba.

A intenção dos procuradores-gerais é compreender, em detalhes, o funcionamento do PJe e identificar as maneiras pelas quais o Ministério Público possa adquirir maior efetividade na utilização do sistema. Há, inclusive, na opinião do conselheiro Hossepian, a possibilidade de o MP vir a contribuir para o desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico. “Com essa aproximação, o MP pode levar suas necessidades ao PJe e compatibilizar o sistema adotado pelo Ministério Público em cada estado da Federação com a estrutura de informática que o CNJ está desenvolvendo, sem perder de vista o sistema adotado pelo Judiciário de cada estado. A ideia é o Poder Judiciário, junto com a advocacia e o Ministério Público, criarem um ambiente virtual amistoso, onde o sistema de Justiça funcione de forma integrada”, observou.

O conselheiro Hossepian ressaltou ainda que a eventual participação do MP no desenvolvimento do PJe é bem-vinda. “O sistema é sempre algo inacabado, está sempre melhorando. Qualquer problema que seja detectado, pode possibilitar avanços”, disse.

O conselheiro ressaltou que a presença do CNJ na reunião do CNPG para discutir as funcionalidades do PJe representa uma iniciativa inédita que pode trazer ganhos para todos os usuários do sistema. Na visão do conselheiro Rogério Nascimento, a participação do CNJ na Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público faz parte da política definida pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, de dialogar com todos os operadores do direito que utilizam o PJe. “Isso representa mais um espaço de diálogo, para que o MP possa mostrar suas necessidades sobre o sistema”, disse.

Diagnóstico - Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e gerente executivo do PJe, Bráulio Gusmão, também presente na sede do MPDFT, a participação de uma comissão do CNPG na próxima reunião do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, em Curitiba, será uma oportunidade para que os procuradores-gerais conheçam o sistema de forma mais aprofundada. “O PJe só vai sendo aperfeiçoado à medida que quem usa traz um diagnóstico”, reforçou o conselheiro Rogério Nascimento.

Márcio Pacelli
Agência CNJ de Notícias

Notícias

Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela

30/10/2011 - 08h03 ESPECIAL A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa. Isso permitiu mais segurança em investimentos de grande envergadura e é essencial para a atividade econômica. Porém, em muitos...

Natureza indenizatória

Não incide INSS sobre o pagamento de aviso prévio Por Rogério Barbosa Os valores pagos a título de aviso prévio são de natureza indenizatória, de modo que sobre eles não incide contribuição previdenciária. www.conjur.com.br

Trabalho Temporário: seja legal!

Com a proximidade das festas de final de ano, fica aberta a temporada de abertura das vagas temporárias, mas é preciso as empresas estarem atentas às disposições legais para não incorrerem em fraudes Pela redação - www.incorporativa.com.br 26/10/2011 - Carolina Casadei Nery Melo* A Lei...

Justiça de Minas implanta sistema de registro audiovisual de audiências

27.10.2011  INOVAÇÃO - Sistema de registro audiovisual de audiências é avaliado pelo juiz Edson Feital Leite na 2ª Vara de Tóxicos A Justiça de Minas implantou, em caráter experimental, sistema de registro audiovisual de audiências em uma vara da Capital. O sistema está instalado...

Bem pode ser arrematado por valor inferior ao avaliado

27/10/2011 17:29 No processo do trabalho, o bem pode ser arrematado (comprado em leilão ou hasta pública) por valor inferior ao da avaliação feita pelo oficial de justiça, já na primeira tentativa. Não é obrigatória a realização de nova praça (venda de bens imóveis) ou leilão (venda de bens...

É possível desconto em folha de parcelas vencidas de pensão alimentícia

25/10/2011 - 09h12 DECISÃO É possível o desconto em folha de pagamento de parcelas vencidas de pensão alimentícia, desde que em montante razoável e valor que não impeça a própria subsistência do executado. A decisão é do Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo no qual...