Conselho de Comunicação debate hoje migração das rádios AM para FM

15/02/2016 - 08h20

Conselho de Comunicação debate hoje migração das rádios AM para FM

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza hoje um seminário para discutir a migração das rádios AM para FM no Brasil. A migração das estações foi autorizada em novembro de 2013 (Decreto 8.139/13).

A qualidade de áudio superior e a facilidade de sintonia têm levado as emissoras a optar pelo espectro da Frequência Modulada (FM), o que tem mudado o perfil do setor de radiodifusão nacional. Além disso, vem diminuindo a oferta de aparelhos com receptores AM.

Durante o seminário, os participantes devem avaliar também a falta de espaços disponíveis na modalidade de frequência FM para as novas emissoras que estão chegando e ainda os valores a serem pagos para a mudança de faixa.

Convidados
Foram convidados para o debate o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins; o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Rodrigo Zerbone Loureiro; o presidente executivo da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Luis Roberto Antonik; e a representante do grupo de pesquisadores de radiodifusão da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), Nélia Del Bianco.

Outros debates
No período da tarde, o Conselho reúne-se para discutir a violência contra os profissionais de comunicação e os efeitos da crise econômica sobre a comunicação social.

Na ocasião, também devem ser definidas duas comissões: uma sobre a concentração dos meios de comunicação no Brasil e outra para discutir os processos de concessão de serviços de radiodifusão.

O seminário está marcado para as 9 horas, no plenário 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado. A reunião acontecerá a partir das 14 horas, no mesmo local.

Da Redação - MB
Com informações da Agência Senado
Origem da Foto/Fonte: Agência Câmara Notícias
 
________________________________________
 
 

Conselho de Comunicação debate migração de rádios AM para FM

15/02/2016 12h05 Brasília
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, durante o seminário Migração das Rádios AM para FMMarcelo Camargo/Agência Brasil

Mais de 940 emissoras de rádio AM (modulação em amplitude) serão notificadas nos próximos meses para pagar a taxa de migração para a frequência modulada (FM) e melhorar a qualidade de transmissão de seus conteúdos. Durante debate realizado hoje (15) no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, explicou que essas emissoras precisam agora entregar a documentação para o processo de outorga das novas frequências, pagar a taxa de migração e fazer os investimentos para modernizar a infraestrutura de transmissão.

Custos

Martins lembrou que a tabela de preços foi divulgada para que as emissoras se preparem para a nova fase. Os valores podem variar de R$ 30 mil a R$ 4,5 milhões dependendo de variáveis como o alcance das transmissões, por exemplo. “Foi uma metodologia que avalia a potência da emissora, a população de cada município, dados econômicos e sociais. Esta metodologia reflete os parâmetros que estamos usando, não me parece dizer que é um preço baixo, mas um preço justo”, avaliou.

Para o representante do ministério, a expectativa dos donos de emissoras tem se mostrado ainda maior do que a do próprio governo, ainda que os custos sejam significativos. Além da taxa, esses empresários terão que readequar todo os equipamentos hoje usados para a frequência AM. “O objetivo é dar uma sobrevida às emissoras de AM e dar maior diversidade para os ouvintes que passam a ter um contingente maior de emissoras FM”, disse.


Mais qualidade

Presidente executivo da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Luis Roberto Antonik calcula, por exemplo, que uma emissora pequena de 10Kw de Fortaleza, por exemplo, poderá pagar R$ 400 mil de taxa, mais cerca de R$ 150 mil em equipamentos. “O valor não é desprezível, mas vale a pena. A diferença da qualidade entre AM e FM é muito grande. O rádio é o sujeito do serviço local”, destacou.

Antonik ainda lembrou que, além dos investimentos financeiros, as emissoras devem aproveitar a migração para atualizar também a programação.

Ele disse que as fases mais complicadas do processo já foram concluídas tanto pelo Ministério das Comunicações, com a tabela de preços, quanto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que ficou responsável por distribuir as emissoras dentro de faixas de frequência de maneira que não haja interferência nas transmissões. “Acredito que até o dia 25 de fevereiro as primeiras emissoras comecem a apresentar os documentos para iniciar o processo”, enfatizou.

Atualmente, em todo país, 1.781 emissoras estão como AM, sendo que 1.385 já pediram para mudar de faixa. Ao todo, 948 rádios poderão fazer a migração em 2016. As demais emissoras terão que aguardar a liberação do espaço, que deve acontecer com a digitalização da TV no país que abrirá mais espaço para as novas FMs.

“Nos grandes centros urbanos, o espectro do rádio elétrico está muito congestionado. Com o desligamento da TV analógica vai sobrar mais espaço para que as [rádios] AM migrem para a frequência FM”, explicou o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone Loureiro, que também participou do debate.
O conselho volta a se reunir no início da tarde de hoje para discutir a violência contra os profissionais de comunicação e os efeitos da crise econômica sobre a comunicação social
.

Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil

 

 

Notícias

STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre

24/07/2011 - 08h10 ESPECIAL STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no primeiro semestre de 2011, mais de 300 recursos repetitivos. Destes, 231 foram julgados pela Primeira Seção, 25 pela Segunda e 26 pela Terceira Seção. A...

CNJ determina alteração no procedimentos de intimação de advogados

CNJ determina que TRT-4 altere procedimentos de intimação dos advogados (25.07.11)   O CNJ decidiu que o TRT gaúcho deve revisar o artigo 38 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional da 4ª Região. A decisão versa sobre o novo procedimento adotado em relação à expedição exclusiva...

Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso

Extrraído de Segs 24Jul2011 Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso C o n j u r - M a r i n a I t o NOTÍCIAS - Seguros . Autora: M a r i n a I t o O prazo prescricional para a seguradora entrar com uma ação contra terceiro que provocou o dano começa a partir do pedido do segurado...

Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento

TJSP: Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento Sex, 22 de Julho de 2011 07:42 A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto por M.G.O. que pretendia anular o acordo de doação de parte de um imóvel aos dois filhos menores de idade,...

Home office

Trabalho em casa pode gerar pagamento de horas extras (22.07.11) O aumento na contratação de empregados para trabalhar em casa vem elevando o número de empresas que enfrentam processos trabalhistas. Empregados que prestam serviço no sistema home office vêm usando novas tecnologias - como Iphones,...

Alterações no CPP fundamentam pedido de HC

Terça-feira, 19 de julho de 2011 Alterações no CPP fundamentam pedido de HC para condenado recorrer em liberdade A defesa de um veterinário condenado a dois anos e oito meses de prisão por formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) impetrou Habeas Corpus (HC 109443) no Supremo Tribunal...