Câmara debate medicamento em teste para tratar esclerose lateral

Câmara debate medicamento em teste para tratar esclerose lateral

A maior esperança dos portadores de esclerose lateral amiotrófica (ELA) é um medicamento em teste chamado dexpramipexole, uma vez que os tratamentos existentes são meramente paliativos. Como a liberação de medicamentos em teste demora cerca de 20 anos, é importante o uso dos remédios antes de encerrados os estudos (chamado acesso expandido de medicamentos). A Câmara debateu esse tema com especialistas, autoridades do governo e pacientes.

Alexandra Martins

Deputado Romário também lançou a Frente Parlamentar em Defesa das Doenças Raras.

Os recursos disponíveis atualmente para os portadores de ELA aliviam sintomas, retardam alguns efeitos e diminuem o desconforto, mas sem curar o paciente. Geralmente, a morte ocorre de 3 a 5 anos após o diagnóstico. A doença degenerativa se caracteriza pela morte dos neurônios motores, o que, com o tempo, compromete a força muscular e várias funções como a fala, a deglutição e a respiração. Só no Brasil, a ELA é identificada em 2.500 pessoas por ano.

O especialista em Vigilância Sanitária da Gerência Geral de Medicamentos da Anvisa, Bruno Coutinho, explicou que o Brasil já dispõe de um Programa de Acesso Expandido. Segundo ele, pode ser bom para o paciente, mas é melhor ainda para o laboratório.

"Para eles [laboratórios] é uma forma de ampliar a investigação de segurança do medicamento que vão colocar à venda. É mais danoso e mais dispendioso para o laboratório colocar um medicamento que possa ter problemas à venda, devidamente registrado, do que fazer uso ou acesso expandido, doar a medicação para o paciente. É uma forma de colher dados de segurança."

Mas Francisco Piccolo, o diretor da Biogen Idec, que desenvolve o dexpramipexole, afirma que o laboratório não se sente seguro em ceder o medicamento para uso expandido. O medicamento já está na fase 3 de testes, o que permitiria o uso expandido.

"O que a empresa enxerga neste momento é que nós temos um estudo sendo conduzido exatamente para confirmar o perfil de eficácia e segurança, dose, para de fato usar de forma mais segura e eficaz. No momento, ficaria muito difícil a gente abrir a possibilidade de uso para um medicamento que ainda não está com a dose, a eficácia e a segurança definidas", afirmou.

Uso compassivo
O representante da Anvisa na audiência explicou que a agência pode autorizar em até 72 horas um pedido médico para uso compassivo (autorização individual para medicamentos em teste), que precisa ser o último recurso de um paciente após todas as tentativas com medicamentos e terapias disponíveis no mercado.

O representante do Movimento em Defesa dos Direitos da Pessoa com ELA (Movela), Antonio Jorge Melo, ressaltou a dimensão do evento. A ELA acomete em todo mundo 350 mil pessoas e mata mais de 100 mil pessoas todo ano.

Frente Parlamentar
O ato desta quinta-feira (21) celebrou o Dia Mundial de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). O evento, de iniciativa do deputado Romário (PSB-RJ), também lançou a Frente Parlamentar em Defesa das Doenças Raras.

Uma das primeiras bandeiras da frente é a regulamentação da Portaria 81, de 2009, do Ministério da Saúde, que instituiu, no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica. A regulamentação permitiria o tratamento gratuito de pessoas portadoras de doenças raras.