Em debate nesta quinta-feira (7) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o presidente do Sindicado Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal, Ricardo Pinto, disse ser grande a oferta de fármacos veterinários, não sendo possível estimar um percentual de redução de preços.

— Eu não teria possibilidade de falar o que poderá acontecer, pode haver economia, mas o mercado veterinário já é bastante suprido por similares — observou.

A produção de medicamentos genéricos veterinários é esperada com grande expectativa pelos pecuaristas, em especial por criadores de gado bovino, que hoje reúnem um rebanho de cerca de 220 milhões de cabeças, a maioria de gado de corte.

Autores do requerimento para realização do debate na CRA, os senadores Benedito de Lira (PP-AL) e Wellington Fagundes (PR-MT) lembram que a comercialização de medicamentos genéricos para uso humano resultou em significativa redução no preço dos produtos.

Por isso, eles acreditam que a chegada de genéricos no campo também contribuirá para reduzir os gastos com a produção e elevar a competitividade da produção brasileira. Essa também é a aposta de Tânia Lira, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que também participou da audiência pública.

Demora

No debate, a demora na regulamentação da lei foi criticada pela presidente da CMA, Ana Amélia (PP-RS), e pelos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Waldemir Moka (PMDB-MS). As regras para registro dos genéricos veterinários foram definidas no Decreto 8.448/2015, assinado quarta-feira, três anos depois de sancionada a Lei 12.689/2012.

Autor do projeto que deu origem à lei, Benedito de Lira disse ter tratado do tema com todos os ministros da Agricultura nesses três anos e elogiou a presteza de Kátia Abreu em resolver o problema.

Conforme Maria Angélica, do Ministério da Agricultura, o órgão tem grande volume de demandas e enfrenta restrição de pessoal. A situação gerou preocupação nos senadores, uma vez que o registro dos produtos genéricos veterinários estará a cargo do ministério.

Ricardo Pinto acredita que a indústria que hoje produz remédios veterinários, nacional ou estrangeira, estará interessada em buscar o registro do produto genérico, até mesmo para ter uma segunda marca. Ele também acredita que fabricantes de genéricos de uso humano possam se interessar pela fabricação de genéricos veterinários.

Benedito de Lira se disse animado com a perspectiva.

— A clientela é grande, são mais de 200 milhões de cabeças e somos o maior país exportador de carne do mundo, é um mercado extraordinário — observou.

Presente ao debate, o presidente substituto da Agência nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ivo Bucaresky, ofereceu ao Ministério da Agricultura a experiência da agência na regulamentação dos genéricos de uso humano. Ele informou que o país conta com vinte laboratórios para fazer o teste de bioequivalência farmacêutica, procedimento inicial para aprovação de um pedido de registro de medicamento genérico.

Agência Senado