Esquemas de corrupção

Em discurso nesta segunda-feira (6), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) qualificou como "extremamente graves" as denúncias publicadas esta semana pela revista Veja sobre esquemas de corrupção descobertos pela Polícia Federal (PF) após dois anos de investigação. Segundo a revista, a PF descobriu que estão superfaturadas as duas tabelas oficiais utilizadas como referência na contratação de obras e serviços públicos, a do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e a do Sistema de Custos Rodoviários (Sicro).

- Ocorre que para os órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, um preço só é classificado como superfaturado se estiver acima dos valores constantes do Sinapi e do Sicro. Tudo o que estiver dentro do limite das tabelas é considerado legal - assinalou.

Cyro Miranda disse que a simples aplicação das tabelas já torna as obras superfaturadas na licitação e de forma legal. Ele explicou que produtos como tijolos apresentam preço 20% acima do que é encontrado no mercado; a tinta látex está 128% mais cara e o forro para teto está 145% acima do preço normal. O senador indagou como o cidadão comum paga menos por material da mesma qualidade e o governo não consegue negociar preços melhores para grandes obras.

- Uma montanha de verbas públicas está prestes a ser despejada nas obras destinadas à Copa do Mundo de 2014. Pelos cálculos da PF, dos R$ 24 bilhões que serão gastos no mundial, cinco bilhões de reais, ao menos, podem ir pelo ralo da corrupção com a providencial ajuda das tabelas de referência - alertou.

Médicos residentes

Cyro Miranda também anunciou que encaminhou à Mesa do Senado um projeto de lei que modifica os critérios de reajuste para a bolsa de estudo de médico residente e seu regime de filiação ao Regime Geral de Previdência Social. Ele lembrou que na última quarta-feira (1º) o Senado derrubou a Medida Provisória 521/10, que tratava do mesmo assunto.

- Nosso projeto não apenas reinstitui o reajuste e os benefícios previdenciários que tinham sido concedidos pela MP, como também estabelece o princípio do reajuste anual do valor da bolsa de médico residente, a ocorrer na mesma data e com idêntico percentual daquele do salário mínimo - acrescentou.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse, em aparte, que é preciso "cuidar muito" da formação dos médicos para que os pacientes mais carentes tenham um bom atendimento. Ele disse que não é possível formar um bom profissional com o atual valor das bolsas de estudo.