Governo confirma R$ 1,4 bilhão para educação em tempo integral

22/08/2012 12:45

Governo confirma R$ 1,4 bilhão para educação em tempo integral

Leonardo Prado
Jaqueline Moll (diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação) e dep. Alex Canziani (PTB/PR)
Jaqueline: aprovação é maior entre os alunos de período integral.

Após a divulgação das médias nacionais dos estudantes brasileiros no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb, sistema de avaliação nacional gerenciado pelo Ministério da Educação), a diretora de Currículos e Educação Integral do ministério, Jaqueline Moll, reafirmou que o governo federal deverá aplicar mais de R$ 1,4 bilhão até o final deste ano para a ampliação do ensino em tempo integral nas escolas públicas.

O valor já havia sido anunciado no primeiro semestre deste ano e foi confirmado em palestra que a diretora concedeu na Câmara, a convite da Frente Parlamentar da Educação.

As médias gerais do Ideb, baseadas nas taxas de aprovação e no desempenho geral em provas de Português e Matemática, mostraram que os alunos do ensino médio da rede pública não evoluíram em dois anos – o índice de 3,4 atingido em 2009 foi mantido em 2011. Já nos anos iniciais do ensino fundamental, os resultados foram melhores. Os alunos dessa etapa alcançaram nota 5 (0,1 a mais que a média prevista para 2013.)

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o desempenho do País no exame foi “sofrível”.

Os recursos confirmados pela diretora do MEC devem bancar iniciativas diversas de acompanhamento pedagógico, educação ambiental, reforço escolar, esporte e lazer, cultura e artes e ensino da história de comunidades tradicionais, entre outras atividades que compõem a ampliação da carga horária na escola.

Hoje, 32 mil escolas já oferecem aulas e atividades em tempo integral. Segundo Moll, a meta do governo é garantir esse tipo de ensino para todos os estudantes da educação básica em até 20 anos. Para o coordenador da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), a ampliação do ensino integral deve ter impacto direto na nota das escolas no Ideb: “Sem dúvida, o aumento do tempo na escola representa um ganho importante para a melhoria da qualidade do ensino no País, que vai se refletir nos índices educacionais”.

Plano Nacional de Educação
Para esta década, a meta do governo coincide com a última versão do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovado por uma comissão especial da Câmara. O texto prevê a oferta de ensino integral em 50% das escolas da educação básica – que abrange o ensino fundamental e o ensino médio. Serão, segundo o texto, no mínimo 25% de todos os alunos com aulas e atividades de seis a sete horas por dia, nos dois turnos. Deputados da comissão haviam sugerido a ampliação da meta para 50% dos alunos com jornada integral.

O plano, no entanto, ainda pode sofrer alterações na Câmara, já que um grupo de 80 deputados apresentou recurso para análise do texto em Plenário. Se o recurso for aprovado, os deputados poderão mudar qualquer uma das metas previstas no PNE, inclusive aquela de educação em tempo integral. A previsão é a de que o plano seja votado no próximo dia 19 de setembro.

Benefícios
Apesar das divergências quanto às metas da oferta de ensino nos dois turnos, há consenso quanto aos benefícios desse tipo de ensino. De acordo com Jaqueline Moll, os índices de aprovação aumentam significativamente entre o grupo que participa de atividades escolares pela manhã e pela tarde. As taxas de evasão escolar, segundo a diretora, também são menores. “Ainda temos alguns desafios pela frente, como a integração do currículo, melhoria da infraestrutura escolar, formação pedagógica diferenciada dos professores, articulação das escolas com a comunidade, mas os ganhos são visíveis nesse grupo e podem melhorar”, disse.

Alex Canziani também se disse esperançoso quanto aos resultados da ampliação do ensino em tempo integral e afirmou que o tema vem ganhando força na agenda política. “As próprias campanhas eleitorais deste ano mostram isso, já que diversos candidatos a prefeitos têm se comprometido com o tema”, comemorou.

 

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Wilson Silveira - Foto: Leonardo Prado

Agência Câmara de Notícias

 

Notícias

Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato

Sob medida Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato Danilo Vital 16 de julho de 2025, 8h49 A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...

Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves

Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...

A proteção ao bem de família não é absoluta

A proteção ao bem de família não é absoluta Thallyta de Moura Lopes STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar. quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00 "Para...

Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG

Causa reconhecida Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG 8 de julho de 2025, 9h56 Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado. Confira em Consultor Jurídico    ...