Implantação do Processo Judicial Eletrônico avança em Minas Gerais

Crédito: Gil Ferreira/AgênciaCNJ

Implantação do Processo Judicial Eletrônico avança em comarcas

15/07/2015 - 10h48

No primeiro semestre de 2015, o Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) foi implantado em nove comarcas mineiras: Ibirité, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Barbacena, São João del-Rei e Ubá. Segundo o cronograma do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o segundo semestre, está prevista a integração do processo eletrônico a mais 14 comarcas.

No primeiro semestre deste ano, 965 magistrados, servidores, advogados e promotores foram capacitados a operar o PJe. A capacitação é oferecida por instrutores treinados por diversos setores do TJMG.

De acordo com o presidente do Comitê Gestor do PJe-CNJ 1ª Instância no TJMG, desembargador André Leite Praça, todos os setores envolvidos com a implantação do processo eletrônico no TJMG estão engajados e os prazos sendo rigorosamente cumpridos, seguindo fielmente as orientações do Planejamento Estratégico do Tribunal.

A partir de 3 de agosto, as petições e o andamento processual serão realizados exclusivamente em meio eletrônico nas comarcas de Juiz de Fora e Manhuaçu. As próximas comarcas a contarem com o PJe-CNJ 1ª Instância são Divinópolis, Montes Claros, Pouso Alegre, Varginha e Poços de Caldas.

Antes da obrigatoriedade do uso do sistema, desembargadores e equipe de implantação do PJe-1ª Instância se dirigem à comarca e apresentam informações específicas sobre o processo eletrônico aos juízes, servidores, promotores, defensores públicos e advogados da região.

TJMG
No TJMG, o processo eletrônico foi implantado em setembro de 2012 como projeto-piloto nas Varas Regionais do Barreiro (em Belo Horizonte) e está sendo estendido gradativamente para a Justiça Comum de Primeira Instância, conforme cronograma definido pela Presidência.

A implantação do PJe-CNJ 1ª Instância está inserida entre as iniciativas estratégicas do TJMG. Até o primeiro semestre de 2016, todas as comarcas de entrância especial terão o PJe-CNJ 1ª Instância.

Fonte: TJMG
Extraído de CNJ