Investimentos para ciência e tecnologia estão em queda no país

Geraldo Magela/Agência Senado

Investimentos para ciência e tecnologia estão em queda no país, revela técnica do TCU

Da Redação | 25/05/2015, 11h07

Os investimentos federais em ciência e tecnologia estão em declínio, revelou a técnica do Tribunal de Contas da União  Angela Brusamarello durante audiência pública que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) realiza neste momento no Senado.

Diretora da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do TCU, ela confirmou que, no que se refere a investimento, o Orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação caiu de 0,90% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2004, para 0,80% em 2013.

Na abertura da audiência pública, o presidente da CCT, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), fez uma série de questionamentos aos participantes, que deverão balizar a reunião, da qual participam representantes do governo federal, da Universidade de Brasília (UnB) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Cristovam questionou se é viável a reivindicação de representações de cientistas, que cobram a alocação de pelo menos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos no setor. Perguntou ainda se em virtude do ajuste fiscal os investimentos na área já estariam caindo. Quis saber qual a situação atual dos fundos setoriais e se é verdade a reclamação de cientistas de que o Orçamento voltado para pesquisa e inovação estaria caindo para favorecer o programa "Ciência sem Fronteiras".

Também pediu sugestões para a atualização da Lei da Inovação, vigente desde 2004; apresentou a pauta de grupos de pesquisadores com o objetivo de reduzir a burocracia na liberação dos recursos; e, por fim, questionou se há uma política de internacionalização dos institutos nacionais de pesquisa.

(Mais informações a seguir)

Agência Senado

__________________________________________

Aplicação de 2% do PIB em ciência e tecnologia tem apoio de representante do governo

Da Redação | 25/05/2015, 11h55 - ATUALIZADO EM 25/05/2015, 11h56

Em sua fala durante audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) que discute as políticas orçamentárias para o setor, o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Cristian Lima, revelou que somados os recursos públicos e privados, os investimentos na área estariam hoje por volta de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Lima afirmou que os números consolidados mais recentes, de 2012, mostram que os dispêndios totalizados estavam em 1,74% do PIB. Mas o representante do governo explica que esses números incluem gastos com pagamento de pessoal e custeio da máquina e que os investimentos em pesquisa de fato sofreram uma queda entre 2004 e 2013, como revelou na audiência a técnica do TCU Angela Brusamarello.

O representante do governo acrescentou que sua pasta fará gestões junto ao Ministério do Planejamento para que o próximo Plano Plurianual (PPA), a ser aprovado este ano para valer até 2019, inclua a meta de 2% do PIB para ciência e tecnologia, como defendem as associações de cientistas do país.

A audiência pública é interativa.

(Mais informações a seguir)

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe: 
https://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 

Agência Senado

 

Notícias

Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público

Extraído de Portal do Holanda 26 de Abril de 2011 Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor público - Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da...

Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA

  Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA A ausência de comunicação ao DETRAN de venda de veículo gera responsabilidade solidária do antigo proprietário. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso de apelação nº...

Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico

Extraído de DNT 20.04.2011 Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico Seccional paulista da OAB vai realizar um mutirão para digitalizar milhares de processos em papel No fórum da pequena cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul, não há mais processos em papel. Tudo foi...

Todos contra o novo Código de Processo Civil

Brasil Econômico - Todos contra o novo Código de Processo Civil (20.04.11)   Maeli Prado Desde outubro de 2009, quando o presidente do Senado, José Sarney, convocou uma comissão de juristas para redesenhar o Código de Processo Civil (CPC), o novo texto daquele que é classificado como a espinha...

Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento

Extraído de Recivil Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento. A Turma asseverou ser possível, em situações excepcionais de necessidade financeira, flexibilizar a vedação do art. 1.676 do CC/1916 e abrandar as cláusulas vitalícias de inalienabilidade, impenhorabilidade e...

Violência doméstica

  Lei Maria da Penha vale para relação homoafetiva Embora a Lei Maria da Penha seja direcionada para os casos de violência contra a mulher, a proteção pode ser estendida para os homens vítimas de violência doméstica e familiar. O entendimento é do juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara...