Julgamento de homicídios no Brasil demora mais de oito anos

Flávio  Caetano  considera  alarmanre  o número de homicídios no Brasil  José Cruz/Agência Brasil

Estudo revela que julgamento de homicídios no Brasil demora mais de oito anos

17/12/2014 17h19  Brasília
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil  Edição: Armando Cardoso

O Brasil leva, em média, oito anos e seis meses para concluir o processo de julgamento de um homicídio, quando o tempo máximo não deveria passar de 316 dias para réu solto ou 296 dias, se o acusado estiver preso. A análise consta de estudo divulgado hoje (17) pelo Ministério da Justiça, que analisou números de assassinatos em cinco capitais das cinco regiões brasileiras.

O levantamento, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), analisou dados de homicídios ocorridos em 2013, nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre e do Recife. O resultado mostra que, do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público ao julgamento da causa, o trâmite do processo pode durar mais de 2,5 mil dias.

Para o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, a demora do Sistema de Justiça do país para solucionar crimes violentos contribui para o crescimento da criminalidade. Segundo ele, a sensação de impunidade leva ao aumento do quantitativo dos crimes cometidos.

“O número de homicídios no Brasil é alarmante. São mais de 60 mil por ano, uma média de mais de 27 homicídios para cada 100 mil habitantes. A Organização das Nações Unidas (ONU) tolera, no máximo, dez homicídios para cada 100 mil. Nenhum estado brasileiro tem esse patamar da ONU. Há várias razões para termos tantos homicídios e uma delas é a impunidade. Ela gera criminalidade e incentiva a violência”, disse o secretário.

Para Flávio Caetano, a integração das polícias Militar e Civil, o monitoramento do andamento das denúncias por parte do Ministério Público e a redução da possibilidade de recursos poderiam agilizar a solução de tais casos. “Mais de dez anos para solucionar um homicídio é dizer que há injustiça ou que temos um serviço essencial falho e que pode colaborar com a violência.”

Agência Brasil

Notícias

Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais

SERES COISIFICADOS Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais José Higídio 26 de março de 2024, 8h51 De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...

Como fica a divisão dos bens em uma separação?

Como fica a divisão dos bens em uma separação? Francisco Gomes Júnior Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação. segunda-feira, 25 de março de 2024 Atualizado às 07:58 Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...

Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres

Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres 22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...

Você sabia que precatório de credor falecido é herança?

Você sabia que precatório de credor falecido é herança? Laís Bianchi Bueno Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil. quarta-feira, 20 de março de...

Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma

PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma Danilo Vital 19 de março de 2024, 14h33 Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...

Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital

OPINIÃO Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital Rodrigo Chanes Marcogni 18 de março de 2024, 18h23 Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...