Lei Geral da Copa poderá incluir proposta de férias escolares durante o evento

Davi Ribeiro

Para José de Filippi, proposta deve ser debatida pela Comissão Especial da Lei Geral da Copa.

A proposta que determina que as férias escolares de inverno de 2014 coincidam com o período do Mundial de Futebol – PL 1273/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA) – tem parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura, mas poderá tramitar na Comissão Especial da Lei Geral da Copa (PL 2330/11, do Executivo).

O relator do PL 1273/11 na Comissão de Educação, deputado José de Filippi (PT-SP), informou que seu parecer preliminar é a favor da matéria. Ele espera, no entanto, a orientação da assessoria da Câmara quanto à possibilidade de o texto ser enviado para a comissão especial que analisa o projeto de lei geral da Copa, que trata de diversos temas ligados à organização da competição. "Acho que a proposta deve ser debatida no âmbito da Lei Geral da Copa, que foi encaminhada pelo governo com o intuito de adaptar o funcionamento das instituições às exigências da Fifa. O projeto das férias escolares é muito pertinente e sou absolutamente favorável a ele", afirmou.

Caso o projeto de Cleber Verde vire lei, os alunos das escolas públicas e privadas estarão livres das obrigações escolares entre os dias 12 de junho e 13 de julho de 2014. O autor da proposta argumenta que há tempo suficiente para os colégios reprogramarem o ano letivo de 2014, sem prejudicar o aprendizado dos estudantes. "A Copa do Mundo é um evento cívico. Queremos que esse período não atrapalhe o ensino. Pode acontecer de nossos professores, também com vontade de assistir aos jogos, façam de conta que estão dando aula e os alunos façam de conta que vão assistir às aulas, quando, na verdade, as cabeças de todos estarão voltadas para a competição", disse o deputado.

Meio acadêmico
Ainda não se sabe, ao certo, qual seria a repercussão dessa medida na comunidade acadêmica. O secretário estadual de Educação e Esporte do Acre, Daniel Zen, por exemplo, aprova a iniciativa, mas recomenda cautela na discussão do tema, a fim de se evitar qualquer prejuízo para a carga horária e o conteúdo das escolas.

"Qualquer possibilidade de férias em um determinado período afeta os conteúdos curriculares que são ministrados durante os 200 dias mínimos do ano letivo, que são necessários para que os nossos docentes deem conta das 800 horas-aula exigidas. Então, é muito positivo que se discuta a proposta para que os nossos alunos também possam se confraternizar durante a Copa do Mundo, mas é preciso fazer isso com muito cuidado", argumentou o secretário.

Em princípio, o projeto que determina férias escolares durante a Copa de 2014 será examinado, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.