Nova Identidade Civil Eletrônica

 29/07/2010 - Nova Identidade Civil Eletrônica

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Agência Senado

 

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O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato Martini, explica o processo de implantação do Registro de Identidade Civil (RIC), novo documento de identificação do cidadão brasileiro, com número único, impressão digital, fotografia, assinatura e outros dados pessoais.

Notícias

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...