Paraguai pode ser acionado nos tribunais internacionais

Interrupção de venda de energia de Itaipu pode levar Paraguai à Justiça, diz Dr. Rosinha

Arquivo/ Renato Araújo

Dr. Rosinha: o uso da energia está no Tratado de Itaipu, que não autoriza a venda da parte do Brasil a outros países.

O Paraguai pode ser acionado nos tribunais internacionais, caso leve à frente a intenção do presidente paraguaio, Federico Franco, de não vender mais ao Brasil a energia excedente produzida pela hidrelétrica de Itaipu. A opinião é do vice-presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul) pelo Brasil, deputado Dr. Rosinha (PT-PR). Apesar da possibilidade de ações nos tribunais, o deputado não acredita que o Paraguai terá meios efetivos de suspender a venda da energia.

Na quarta-feira (8), Federico Franco anunciou que iria interromper a cessão da energia que o Paraguai não utiliza ao Brasil e à Argentina. O Paraguai é sócio do Brasil na usina de Itaipu, e da Argentina na usina de Yacyretá. Por ter baixo consumo de energia, o governo paraguaio vende aos sócios grande parte do que lhe cabe na produção das duas hidrelétricas.

Franco disse que vai enviar, até dezembro, um projeto de lei ao Congresso paraguaio recomendando a suspensão da venda da energia excedente para o Brasil. Uma vez enviado, o texto vai ser submetido à análise dos parlamentares e, depois, votado. Não existe prazo para esses procedimentos.

Ameaça à democracia
O anúncio de Federico Franco ocorre no momento em que o Paraguai está suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas. Franco assumiu a presidência do Paraguai em junho, depois do impeachment de Fernando Lugo. Ele era vice-presidente do país no governo do antecessor.

O Brasil e os outros integrantes do Mercosul suspenderam a participação do Paraguai no bloco regional por considerarem que a destituição de Lugo, em um processo que durou apenas 36 horas, ameaçou a democracia.

Dr. Rosinha não acredita que o presidente do Paraguai realmente vá cumprir o que anunciou. "Acho que foi mais um rompante demagógico do presidente Federico Franco do que realidade. Ele tem que responder a seguinte pergunta: Se ele suspender a geração de energia para o Brasil, para quem ele vai vender? Ele tem uma dívida para honrar. A energia não vem de graça, o Brasil compra. O Brasil compra e paga a dívida. E se ele não fornecer a energia, ele vai vender para quem essa energia?"

O parlamentar destaca que o uso da energia da hidrelétrica está regulamentada pelo Tratado de Itaipu, assinado em 1973 pelo Brasil e pelo Paraguai. O tratado estabelece que cada país tem direito à metade da energia gerada pela usina. Como o Paraguai usa apenas 5% do que teria direito, ele vende grande parte para o Brasil. O tratado não autoriza que a energia destinada ao Brasil seja vendida a outros países.

No ano passado, o Congresso aprovou projeto que triplica o repasse financeiro feito do Brasil ao Paraguai pelo consumo do excedente de energia produzida na usina hidrelétrica de Itaipu.

Recorde de geração de energia

Nesta quinta-feira, a usina Itaipu Binacional atingiu um novo marco de geração, tornando-se a maior usina hidrelétrica de energia limpa em operação do mundo.

Desde o início da operação, em 1984, até ontem, a hidrelétrica gerou um total de 2 bilhões de megawatts-hora (MWh) de produção acumulada. Este volume seria suficiente para suprir as necessidades de energia elétrica do mundo inteiro por 40 dias.

Com 14.000 MW de potência instalada, a usina fornece 16,99% da energia consumida no Brasil e abastece 72,91% do consumo paraguaio. O diretor-geral brasileiro, Jorge Samek, prevê que Itaipu poderá fechar 2012 com um novo recorde de produção anual, superando o melhor resultado alcançado em 2008, quando gerou 94,7 milhões de MWh.