PJe deverá substituir definitivamente as ações de papel

Processo Judicial Eletrônico deverá ser disponibilizado na primeira quinzena de abril

Publicado em Quinta, 17 Março 2011 00:00

O Processo Judicial Eletrônico (PJe), que já é uma realidade na Justiça Federal da 5ª Região, está a poucos passos de ser disponibilizado para todos os Tribunais. Em reunião na manhã desta quarta-feira (16/3), os integrantes da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) previram para a primeira quinzena de abril o lançamento e a entrega simbólica do sistema, que deverá substituir definitivamente as ações de papel e servir como instrumento de integração do Judiciário brasileiro. O programa deverá ser apresentado a todos os presidentes de tribunais do país, em solenidade a ser realizada em Brasília, também no mês que vem.

Participaram da reunião os conselheiros do CNJ Walter Nunes e Felipe Locke Cavalcanti; o secretário-geral adjunto, José Guilherme Vasi Werner; os juízes auxiliares da presidência Marivaldo Dantas e Paulo Cristovão; e o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho, Declieux Dias Dantas.

Walter Nunes planeja a realização de um evento com repercussão nacional para marcar o lançamento do PJe. O conselheiro também propôs a realização, seguida ao lançamento, de uma apresentação mais detalhada do sistema, a ser transmitida por meio da Rede do Judiciário e vídeo conferência, visando a propiciar aos magistrados, servidores e demais interessados uma visão mais detalhada do sistema. “Será uma espécie de treinamento rápido”, afirmou Nunes, que propôs, ainda, a criação de um curso à distância para magistrados e servidores do Poder Judiciário, coordenado pelo CNJ e transmitido com o apoio das escolas da magistratura.

O PJe já funciona em toda primeira instância cível da Justiça Federal da 5ª Região, que atende seis estados do Nordeste. O sistema começou a ser implantado em abril do ano passado. Segundo o juiz Marivaldo Dantas, a versão a ser entregue a todos os tribunais já deverá contemplar funcionalidades voltadas para atender o Judiciário criminal. “Deverá ter ferramenta para o acompanhamento mais detalhado da situação dos réus, como prisão, fuga, capturas, decisões e sentenças”, explicou.

Está prevista a instalação do PJe em Juizado Especial Cível da Comarca de Recife até o final de março. "Será um momento importante do projeto, pois marcará a primeira instalação do PJe na Justiça Estadual", destacou o Conselheiro Felipe Locke. Na reunião, foi apresentada versão do PJe destinada às instâncias recursais, em especial o segundo grau e turmas recursais, que encontra-se em fase de testes no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e que será será inaugurada, já em produção, pelo Presidente do TRF-5ª Região, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, no próximo dia 23 de março, em Recife.

Ferramentas - O trabalho da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura prevê a integração de ferramentas multimídias ao PJe. A versão a ser entregue até meados de abril já deverá possibilitar, de forma simplificada, por exemplo, a inclusão de vídeos de interrogatórios, audiências e julgamentos.

Os estudos nesse sentido, entretanto, não param por aí. A ideia é criar dentro do sistema uma ferramenta própria para a gravação, indexação e gestão desse material, de forma a permitir ao juiz, por exemplo, realizar marcações dos trechos que considerar essenciais para julgar o caso.

De acordo com Paulo Cristovão, o Tribunal de Justiça de Pernambuco está colaborando com o CNJ e trabalhando na construção desse módulo. A previsão é que a ferramenta esteja pronta até dezembro. “Trabalhamos com o modelo colaborativo, em que vários tribunais nos ajudam a construir o PJe”, afirmou.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias