O Brasil tinha há dois anos 1,9 milhão de alunos matriculados em instituições públicas de ensino superior. Para o atendimento a esses estudantes havia pouco mais de 155 mil professores. A maioria – 82,5 mil - era doutor, mas havia ainda professores apenas com graduação – 7,8 mil - e 12 mil sem ao menos ter o curso superior completo. Os dados são do Censo da Educação Superior, divulgado pelo Ministério da Educação em setembro do ano passado.

Um projeto apresentado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e que está pronto para ser votado no plenário do Senado estabelece que apenas os que têm título de mestrado ou doutorado podem ser contratados para as aula em entidades públicas de ensino superior. O senador tucano explicou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei 9.394/1996 - já prevê que a “preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado”.

O senador acrescentou que outra legislação, a Lei 12.772/2012, que trata do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, não estabelece explicitamente a exigência da pós-graduação para o ingresso na carreira. Aloysio Nunes considera essa norma um retrocesso. Por isso defende a mudança na legislação, com o PLS 123/2013. Para ele, é necessária a correção de dois erros. Um é o desrespeito à Lei de Diretrizes e Base.

— O segundo, no mérito, negligencia a exigência de maior qualificação para ingresso na docência do ensino superior em âmbito federal e, com isso, configura, como dissemos, um retrocesso no esforço de aperfeiçoamento de nosso sistema de educação superior, afirmou o senador do PSDB.

Agência Senado