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Projeto autoriza o uso da ozonioterapia como tratamento médico complementar

Da Redação | 01/08/2017, 12h16 - ATUALIZADO EM 01/08/2017, 12h36

Projeto que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico complementar no Brasil aguarda apresentação de emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta é de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

A ozonioterapia consiste na aplicação de ozônio medicinal no corpo do paciente para tratar as enfermidades. O método é usado no tratamento de patologias de origem inflamatória, infecciosa e isquêmica (deficiência na circulação sanguínea). Por ter propriedades bactericidas e fungicidas, a ozonioterapia teria um amplo uso no tratamento de feridas infectadas e no controle de infecções hospitalares.

De acordo com o projeto (PLS 227/2017), poderão ser tratados com ozonioterapia os pacientes que optarem pelo procedimento e que tiverem indicação médica para se submeterem a ele. A ozonioterapia só poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente certificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e o médico responsável deve informar ao paciente que a ozonioterapia será prescrita como tratamento complementar.

Valdir Raupp argumenta, na justificativa do projeto, que o método tem baixo custo e elevado grau de eficácia, concorrendo, inclusive, para reduzir os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Colocar os tratamentos complementares em Medicina como opção para os pacientes brasileiros representa um passo decisivo na democratização do direito à saúde e equilíbrio das contas públicas”, argumenta o senador em sua justificativa .

Valdir Raup apresenta, na justificativa do projeto , uma série de vantagens da ozonioterapia na perspectiva de universalização do acesso à saúde e combate ao déficit público no setor: redução do custo – em até 90% - de tratamento de doenças crônicas; redução de internações recorrentes; aceleração do processo de reabilitação do paciente; diminuição do número de procedimentos de alta complexidade e do uso de medicamentos de alto custo.

Raupp lembra que a ozonioterapia já é reconhecida pelo sistema de saúde de países como Alemanha, China, Rússia, Cuba, Portugal, Espanha, Grécia e Turquia, além de ser praticada em 32 estados dos Estados Unidos. Os seguros médicos costumam reembolsar esse tratamento complementar na maioria dos países citados.

Como tramita em caráter terminativo, se for aprovado pela CAS, o projeto será enviado diretamente à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Agência Senado