Projeto cria o cartão digital de vacinação

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Aureo lembra que as grandes endemias são hoje um dos maiores desafios à saúde pública

04/08/2017 - 11h55

Projeto cria o cartão digital de vacinação

Com a mudança, informações sobre lote da vacina e data de aplicação poderão ser acessadas até pelo smartphone

A Câmara dos Deputados analisa a criação do Cartão Digital de Vacinação, que será administrado pelo Ministério da Saúde e reunirá informações sobre o lote, o fabricante, bem como o local e a data de aplicação da vacina.

Pelo texto, as informações serão inseridas tanto pelo sistema público quanto pelo privado de vacinação e deverão estar disponíveis para consulta na internet e em smartphones. 

A criação do cartão digital está prevista no Projeto de Lei 6917/17, do deputado Aureo (SD-RJ). Ele argumenta que a maioria das doenças endêmicas decorre de condições precárias de vida, como a falta de saneamento básico, e de falhas no planejamento e no controle do processo de vacinação.

“O objetivo do cartão digital de vacinação é otimizar ações sanitárias, conscientizando a população e racionalizando a compra de vacinas”, disse. 

O projeto prevê que o Ministério da Saúde deverá utilizar as informações do cartão digital para planejar campanhas de conscientização e aquisições de vacinas.

Tramitação
O projeto deverá ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. No entanto, há requerimento de urgência para que o texto seja votado diretamente em Plenário
.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Agência Câmara Notícias
 

 

Notícias

STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida

Herança STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida Relatora entendeu que não há rompimento de testamento quando o autor mantém suas disposições mesmo ciente de ação de paternidade. 4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo...

Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral

Opinião Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral Marcos Dallarmi 6 de março de 2026, 6h39 Sob a ótica procedimental, a prática recomenda atenção a quatro pontos: prova do fato jurídico; precisão do resultado; segurança na formalização; e coerência pós-averbação. Confira...

STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial

Dívida STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio Da Redação quinta-feira, 5 de março de 2026 Atualizado às 10:57 Ministra Daniela Teixeira aplicou...