Projeto veda posse de deputados em recesso do Congresso

Projeto veda posse de deputados em recesso do Congresso

Saulo Cruz

Edmar Arruda: não há razão para permitir a posse quando não há atividades na Casa.

A Câmara analisa o Projeto de Resolução 6/11, do deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que veda a posse de deputados nos períodos de recesso do Congresso Nacional. A proposta altera o Regimento Interno da Câmara (aprovado pela Resolução da Câmara 17/89).

Segundo o autor da proposta, não há razão para permitir a posse de deputados durante os períodos de recesso, quando não há atividades na Casa. "A prática sujeita o Legislativo à justa condenação da sociedade, pois implica aumento desnecessário de gastos quando não são realizadas sessões", afirma.

Edmar Arruda lembra que há uma proposta de igual teor (PRS 1/11), da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), para vedar a posse de senadores nos recessos.

Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, seguirá para o Plenário.